A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Pouco depois da descida, alguns banhistas acionaram a PM (Polícia Militar), que deu voz de prisão ao vereador.
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
Quando é observado que há relação de trabalho nos contratos, a Receita faz nova cobrança dos tributos. Até 2015, apenas no Estado de São Paulo, foram 24 fiscalizações envolvendo atletas, com lançamentos superiores a 210 milhões de reais.
Segundo Fabiana, Vinícius dizia no grupo que o relacionamento dos dois era "proibido" e não deveria ser revelado aos amigos em comum. A jovem só ficou sabendo do teor das mensagens quando uma amiga passou a ter um relacionamento com um dos garotos do grup
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,
De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p
Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir
Pessoas próximas ao ex-presidente veem na estratégia uma forma de evitar condenações.
Os oito integrantes da facção tiveram a transferência para presídios federais solicitada pelo governo de Roraima - Adeilson Eliotério dos Santos, vulgo Pato, Janielson Correa Lobato (Gago), Denis Lima Pereira da Cruz, (Peteca), Anderson Monteiro Alves (Gu
"Nunca escondi minha sexualidade, quem me conhece sabe disso. Não estou "saindo do armário", porque nunca estive dentro de um. Também nunca fui um enrustido. Meus pais souberam da minha orientação sexual desde quando eu ainda era muito jovem. No início nã
Marcio era morador de favela, filho de uma empacotadora e de um pai desempregado. Segundo reportagem da Veja, foi ali que ele começou uma vida no crime, que incluiu ações no tráfico de drogas, formação de quadrilha, assalto e homicídio.
Geberson recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia onde posteriormente seguiu até a penitenciária Ênio Pinheiro para o cumprimento de sua sentença.
Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo
Cunha é réu na Justiça brasileira acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no país africano e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. A ação tramita na 13.ª Vara Criminal Federal em Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sério
O jovem de 22 anos compareceu hoje à segunda fase de seu julgamento, na qual sua pena será determinada. Roof disparou 77 vezes no interior de uma igreja metodista em Charleston, na Carolina do Sul, em 17 de junho de 2015, matando nove fiéis negros.
Essa foi a saída encontrada pelo prefeito dr Hildon Chaves no sentido de garantir segurança aos servidores nos postos de saúde e do patrimônio público municipal, enquanto não for realizada uma nova licitação para a contratação da empresa que ficará respon
Só no ano de 2016, Adriano Ferreira foi preso três vezes, sendo duas por Mandados de Prisão e uma por Porte de Arma.
Só no ano de 2016, Adriano F. foi preso três vezes, sendo duas por Mandados de Prisão e uma por Porte de Arma.
A esperança é a última que não morre – Por Cândido Ocampo
Os agentes cumpriram mandado de prisão em desfavor de Adriano, que tem cerca de 20 anos no regime fechado a pagar pelos crimes de tráfico de drogas e roubo.
De acordo com o diretor, para poder conseguir a Licença Natalina e estar com a família na semana do Natal ou do Ano Novo, é necessário que o apenado tenha sido condenado no regime semiabertou ou aberto, e ainda, cumprido ao menos três meses de sua condena
Ela já havia sido condenado a 11 anos de prisão por agredir, estuprar e roubar uma ex-namorada em 2009. Era considerado foragido da Justiça.
Polícia procura gerente de bar que matou mulher a pauladas
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que amanhã (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. “Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e,
Justin Bieber foi condenado por agredir um fotógrafo na Argentina em 2013 e pode ser preso se visitar o país. A informação é do TMZ, que também afirma que os advogados do cantor já têm a defesa planejada e pretendem alegar que tudo não passa de perseguiçã
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
Pompoarismos e suas técnicas para usar durante o s3x0 – Por Marcela Bomfim
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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