A parlamentar ressaltou ainda que já está em vigor, a Lei n° 2649/2019, de sua autoria, que cria o Projeto a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento a Violência Sexual no município.
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica
A população pode ajudar no projeto e contribuir com doações de farinha de trigo
A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
O vereador Júnior Cavalcante se posicionou favorável a lei estadual nº 4727, de 6 de abril, que proibi o reajuste de preços de produtos e serviços em Rondônia
O presidente da Fecomércio e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho destaca a importância da parceria para prevenção e combate ao Covid-19 em Rondônia
Secretário Fernando Máximo afirmou que o processo se encontra na Superintendência de Licitação
O caso de Covid-19 na funcionária foi confirmado pelo sócio proprietário rede de supermercados
Segundo a coordenadora de Recursos Humanos da Sesau, Neucila Baratto, os candidatos precisam ficar atentos à convocação e enviar a documentação no prazo máximo de 24 horas.
Empreendedores avaliam oportunidades de mercado e se reinventam para continuar em funcionamento
Objetivo é reduzir vitalidade financeira de organizações criminosas
Confira a coluna de Cícero Moura
Mandetta confirmou sua demissão por meio de sua conta no Twitter.
Discordâncias sobre a forma de enfrentar o novo coronavírus no Brasil e "rusgas" públicas fizeram presidente decidir por mudança na pasta
Em toda a região do Café, que engloba as cidades de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza, Primavera de Rondônia e São Felipe D’Oeste, já foram confeccionados 14 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO)
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
Ao todo, serão produzidos 2 mil litros do produto que serão destinados às ações de prevenção ao novo coronavírus
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
União, estados e municípios poderão fazer processo único de compra
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
Parlamentar destaca que população está revoltada por preços estarem sendo majorados de forma assustadora
O termo vai possibilitara compra de insumos e matérias de proteção
Página do Ministério da Economia reúne esclarecimentos sobre medidas oficiais para auxiliar na superação à pandemia
O cartão-alimentação é específico para despesas com a merenda escolar dos estudantes
Nazif pediu rapidez para a aprovação do projeto
Por Cândido Ocampo
Teve início no dia 13 e segue até sexta-feira, 17 de abril, a Semana de Debates da Unesc
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto
O objetivo é conscientizar sobre a importância do uso da máscara e como ela ajuda a barrar a propagação do Coronavírus (COVID-19)
Ellis Regina esteve na sede do Samu e ouviu vários condutores de viaturas e paramédicos acompanhando o entra e sai de ambulâncias e constatou um verdadeiro o desespero em que esses servidores estão atuando
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
A medida, é em razão aos preços abusivos que estão sendo praticados por seguimentos que foram inclusos sem restrições, tendo em vista a sua necessidade para a sociedade
A quantia será aplicada no âmbito do programa Todos pela Saúde
Objetivo é combater a disseminação do coronavírus
A medida segue para análise do Senado Federal
Segundo ela, o anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (que descreve as atividades, operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de tolerância) prevê esse tipo de compensação
Parlamentar disse que representantes sindicais o procuraram para relatar a preocupação
Medida evita que proprietários de veículos tenham transtornos
Depois da live de Jorge e Mateus, Mandetta marcou presença no show online de Marília Mendonça
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública
Para Léo Moraes, essa decisão teria que partir dos congressistas, que perderam a oportunidade de mostrar que andam alinhados aos anseios da sociedade
A propositura tem por objetivo estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer
Deputado criticou ainda a informação de que o Governo quer cortar gratificação de servidores estaduais
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