Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
O governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso.
O negócio cria um conglomerado de pesticidas agrícolas e sementes com mais de 140 mil empregados, atuação em pelo menos 75 países e volume de negócios estimados de US$ 25,8 bilhões anuais (R$ 84,1 bilhões).
Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.
Joelna Holder explica que a câmara pensou na melhoria dos munícipes
A feira atrai visitantes até mesmo de outros países pelas novidades e possibilidade de trocas que oferece. Os organizadores estimam que o volume de negócios alcance, durante a semana, R$ 1,5 bilhão.
Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.
Rondônia superou, em 2017, a marca de 14 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, consolidando a pecuária como a cadeia produtiva predominante no estado
Segundo o presidente, agora as pessoas estão mais esclarecidas sobre o tema.
De acordo com o Banco Central (BC), os microempreendedores seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios digitais
O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.
A facilitação está disponível para os vistos de turismo de lazer e de negócios e não inclui as modalidades de trabalho ou de estudante, que mantêm os procedimentos já existentes.
A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno
O deputado afirmou que não houve nenhum aumento no número de votos conquistados pela base aliada do governo em favor da reforma
Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual
Ao todo, foram 8.931 faltas dos 548 deputados que exerceram o mandato.
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
A estudante Verônica de Oliveira Brasil foi aceita para estudar na Universidade de Belmont, de Nashville-TN (USA).
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
Servidores contratados até 1991 continuam de fora Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
A vinda da comissão foi aprovada dia 28 de novembro, através de requerimento votado pelo Plenário do Senado
Abandono expõe o processo de degradação do complexo turístico e histórico da cidade
O orçamento federal prevê que os gastos com pessoal cheguem a R$ 324,6 bilhões este ano.
Por Luciana Oliveira
De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.
A lei também determina a execução do Hino da Independência
É a terceira reforma administrativa do atual governo
A nova regra entra em vigor em 120 dias
O pronunciamento do deputado foi em defesa da emenda que apresentou ao Projeto de Lei.
O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.
Iniciativa é dos deputados Maurão de Carvalho, Alex Redano e Jean Oliveira.
Por 325 votos a 88, a mudança foi aprovada
Com recursos limitados e menos propaganda gratuita, os partidos avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido
O parlamentar disse que a mudança pode prejudicar categorias, classes e servidores
Parlamentar intercedeu junto ao governo do Estado.
Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.
Ideia faz parte de projeto de lei que altera questões de privacidade.
Matéria agora segue para sanção do governador
Por Zekatraca
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores.
O FGTS pode ser usado também para dar entrada no financiamento de imóveis.
O Novo Fies é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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