França quer proibir menores de 16 anos em redes sociais sem autorização dos pais

Ideia faz parte de projeto de lei que altera questões de privacidade.

Da Redação

15 de Dezembro de 2017 às 10:38

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França quer proibir menores de 16 anos em redes sociais sem autorização dos pais

Foto: Divulgação

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As crianças francesas com menos de 16 anos precisarão de uma aprovação formal dos pais para ter uma conta em redes sociais com o Facebook. A ideia consta em um projeto de lei apresentado na última quarta-feira, 13, e tem como base a privacidade de dados dos menores.

A exigência faz parte de um projeto de lei que altera a regulamentação de privacidade e facilita aos usuários ter acesso ao banco de dados que as empresas de tecnologia armazenam e vendem para outras companhias.

Caso a lei seja aprovada, as redes sociais precisarão criar um campo especial em seus termos de uso para que os jovens com menos de 16 assinalem que possuem permissão para usar a plataforma. Essa marcação, segundo o ministro da justiça francesa, terá valor equivalente a de uma declaração feita em cartório. Não há detalhes de como isso seria feito nas plataformas.

O projeto de lei já foi aprovado em uma reunião do gabinete de Justiça na semana passada, mas ainda precisa de aprovação do parlamento para se tornar lei.

A proposta aparece em um momento que as empresas começam a preparar produtos específicos para menores de idade. No começo do mês, o Facebook lançou o Messenger Kids, um aplicativo de mensagens instantâneas voltado para crianças de até 13 anos que está em fase de testes nos Estados Unidos.

No ano passado, o YouTube criou uma plataforma de vídeo só para crianças. O YouTube Kids tem o objetivo de oferecer mais segurança para crianças menores de 8 anos.

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