Tribunal de Justiça determina que salário é impenhorável
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Jean Mendonça a prefeito
Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto
Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação
A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
Justiça mantem prisão de estelionatário que ofertou curso sem autorização do CEE/RO
REI DO CAMAROTE – Delegado vai pedir novamente prisão do ‘casal ostentação’ - VEJA VÍDEO
TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições
Justiça nega liminar e mantém vereador em prisão domiciliar
Mais um processo judicial contrário às ações municipais fracassa
A Tigre Tubos ADS entrou com um pedido de impugnação do Pregão Eletrônico 30/2015 que visa a contratação de uma empresa para fornecimento de tubos de PVC para as obras de drenagem da Prefeitura de Porto Velho.
Em decisão publicada na segunda-feira (13), o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Monte Negro, Júnior Miotto (PP), e outros membros da administração: Viviane Miotto, Edimar
Justiça do Trabalho condena Correios ao pagamento de indenização à carteiro
TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo
Juíza identifica indícios de improbidade na fundação da família Gurgacz
Justiça recebe denúncia de empresa que não devolveu dinheiro de inscrições de Concurso
Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional
PM pede vínculo empregatício na Justiça, mas acaba condenado por má-fé
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
A prestação de contas tem de ser elaborada, obrigatoriamente, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponível na página do TSE na internet. Candidatos, partidos e comitês financeiros devem observar as peças e documentos exigidos p
Todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela; os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral.
Os deputados entrarão com diversas pautas indigestas e cobradas pela população de Rondônia, uma delas é sonhada e prometida por milhares de rondonienses transposição dos servidores públicos.
Justiça Eleitoral disponibiliza programas para acompanhar apuração das Eleições 2014
Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas inicia quinta
Entre eles estão políticos conhecidos como o pai do senador da República Acir Gurgacz, Assis Gurgcz (PDT), e a deputada estadual Carmem Gon, do PRP.
No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos.
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
De acordo com relatório, problemas com documentação ou o não cumprimento dos prazos de desincompatibilização foram as maiores causas. ATUALIZADO
Obra de megatemplo da Universal foi feita com alvará de reforma
Acusados de matar criança são pronunciados pela Justiça
. O direito de ingresso no nível superior foi garantido em decisão liminar do juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga, em Mandado de Segurança apreciado hoje (23) pela Justiça Federal de Rondônia.
Acusado de matar estudante no ponto de ônibus tem pedido de desaforamento indeferido
Goleiro Bruno pede transferência para ficar perto da esposa
Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.
Justiça mantém prisão de homem que cultivava maconha
Na liminar deferida, o candidato Cliver, que é servidor municipal da saúde, alegou que as regras editalícias da eleição foram quebradas. As urnas acabaram indo parar, por ordem da Comissão Eleitoral, na Escola Flor do Piquiá, na Zona Leste da cidade. Como
Banco do Brasil viola decisão judicial e continua com jornada de oito horas para assistentes
ABLA - Justiça nega liberdade a acusado de crime
Ele recebeu o benefício dentro do projeto Ressoar que se trata de um programa de Ressocialização dos Apenados de Rondônia feito em sistema de mutirão e realizada pela Vara de Execuções Penais.
Franklin Vieira, de acordo com informação da Assessoria de comunicação do TJRO, indeferiu a solicitação da defesa de Valter sobre a revogação da sua prisão preventiva. O ex-deputado deve permanecer preso.
Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal
TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual
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