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11 de Abril de 2019 às 08:53

Confira a coluna

Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo

DITADURA MILITAR: Justiça proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 64

Brasil e Mundo

29 de Março de 2019 às 17:30

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873

A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha

21 de Março de 2019 às 14:20

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo

30 de Janeiro de 2019 às 09:03

Confira a coluna

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

29 de Janeiro de 2019 às 11:02

PRESÍDIOS: Sindicato dos agentes penitenciários pede que TCE suspenda intervenção militar

Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias

28 de Janeiro de 2019 às 10:03

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

Confira a decisão na íntegra

17 de Janeiro de 2019 às 12:03

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

31 de Dezembro de 2018 às 14:19

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais

A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa

31 de Dezembro de 2018 às 11:14

O pedido de busca e apreensão foi deferido pelo Juízo da Comarca de Colorado do Oeste.

BUSCA E APREENSÃO: MP, PM e Polícia Civil realizam operação em órgãos da Prefeitura de Colorado

Interior

12 de Dezembro de 2018 às 17:15

ESPAÇO ABERTO: 60 mil de condenação

30 de Novembro de 2018 às 08:49

Confira a coluna

O polêmico caso envolvendo a Creche Carinho de Mãe, aconteceu em agosto de 2015.

CARINHO DE MÃE: “Não existe o que comemorar, minha creche foi fechada” diz empresária

Polícia

29 de Novembro de 2018 às 11:05

CRECHE CARINHO DE MÃE: Mãe é condenada por fazer denúncias falsas no WhatsApp

Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso

27 de Novembro de 2018 às 14:57

Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa

DUELO: Justiça determina que Marcos Rogério e Expedito deixem de usar nome de Bolsonaro

Eleições 2018

17 de Outubro de 2018 às 11:34

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

08 de Outubro de 2018 às 15:40

Nas Escolas Estaduais e municipais e nas principais ruas do centro em Porto Velho, as calçadas ficaram cobertas de material de campanha.

CRIME ELEITORAL: Zonas eleitorais de PVH amanhecem com milhares de 'santinhos' pelo chão

Eleições 2018

07 de Outubro de 2018 às 11:13

DESASTRE: Famílias de Mariana recebem acordo de indenização após três anos

Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)

03 de Outubro de 2018 às 08:31

O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista

8ª SNET: Justiça do Trabalho utiliza videoconferência para promover conciliação

Interior

21 de Setembro de 2018 às 14:24

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

28 de Agosto de 2018 às 18:00

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

31 de Julho de 2018 às 08:21

CONFIRA A LIMINAR: Transporte coletivo roda normalmente nesta quarta-feira

Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.

11 de Julho de 2018 às 08:42

REGULAMENTAÇÃO: Motoristas estão na Câmara para votação do Projeto do Táxi Compartilhado

Desde a semana passada, eles estão são considerado como clandestino pela Semtran

09 de Julho de 2018 às 14:29

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.

29 de Maio de 2018 às 14:04

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

21 de Maio de 2018 às 08:34

Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial

Promotor vai à justiça e prefeitura tem 30 dias consertar estradas rurais

Interior

25 de Abril de 2018 às 16:41

Prédio da Seduc no CPA é ocupado por professores em greve

O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.

23 de Março de 2018 às 09:42

Novo prédio da Assembleia Legislativa não possui alvará de licença, diz Prefeitura

A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.

16 de Março de 2018 às 14:06

MP acusa Decolar.com de manipular preços por local de compra

A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina.

06 de Fevereiro de 2018 às 09:59

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

17 de Novembro de 2017 às 08:58

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

19 de Outubro de 2017 às 15:47

SENTENÇA: Incra emitirá título de terra a quilombo Santa Fé

O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.

29 de Setembro de 2017 às 10:45

Justiça determina à Eletrobras manter fornecimento de energia contínua, sob pena de multa

Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO

28 de Setembro de 2017 às 15:39

TST: Correios ingressará com ação de dissídio coletivo

TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios

28 de Setembro de 2017 às 14:47

Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.

TST concede liminar aos Correios

Brasil e Mundo

26 de Setembro de 2017 às 16:03

APAGÃO: OAB/RO reforça cobrança à JF à adequação da rede de energia elétrica

Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.

19 de Agosto de 2017 às 11:28

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

03 de Agosto de 2017 às 10:32

Juíza determina que Município construa abrigo para idosos

A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais

25 de Julho de 2017 às 05:00

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

03 de Junho de 2017 às 08:33

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

26 de Maio de 2017 às 15:59

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

18 de Maio de 2017 às 11:40

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

17 de Maio de 2017 às 16:31

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

10 de Maio de 2017 às 09:49

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

09 de Maio de 2017 às 10:56

FECHANDO - Justiça impede City Lar de promover demissão em massa em Rondônia

A Ricardo Eletro/City Lar vem passando por uma profunda reformulação, no estado do Amazonas fechou todas as unidades, deixando centenas de pessoas sem emprego, afetando diretamente suas famílias.

25 de Março de 2017 às 10:49