Esse foi o posicionamento dado pelo presidente do sindicato que representa a categoria, Francinei Oliveira
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"
Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
No local, foram verificadas várias deficiências
Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos
Confira a coluna
Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo
A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias
Confira a decisão na íntegra
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
O pedido de busca e apreensão foi deferido pelo Juízo da Comarca de Colorado do Oeste.
O polêmico caso envolvendo a Creche Carinho de Mãe, aconteceu em agosto de 2015.
Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso
Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
Nas Escolas Estaduais e municipais e nas principais ruas do centro em Porto Velho, as calçadas ficaram cobertas de material de campanha.
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.
Desde a semana passada, eles estão são considerado como clandestino pela Semtran
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial
O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.
A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.
A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina.
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios
Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel
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