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Busca de Notícias - Você buscou por ISONOMIA


LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 09:26

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça do Trabalho convoca técnicos administrativos para regularização

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça do Trabalho convoca técnicos administrativos para regularização


Justiça
03 de Dezembro de 2018 às 09:40

Confira a lista de convocados

SUPREMO: Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF

SUPREMO: Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF


Geral
22 de Novembro de 2018 às 15:10

Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.

MUDANÇAS: Confira a coluna

MUDANÇAS: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
23 de Outubro de 2018 às 09:30

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o resultado final do Prêmio Culturas Populares 2018

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:18

Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei

ISONOMIA: Advogado do Sindsef participa de audiência tratar sobre o IR

ISONOMIA: Advogado do Sindsef participa de audiência tratar sobre o IR


Geral
11 de Outubro de 2018 às 17:55

A reunião é referente aos valores que ficaram retidos dos servidores que receberam a parcela em 2009

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário


Eleições 2018
21 de Setembro de 2018 às 11:37

A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral

CONCILIAÇÃO: Sindsef participa de audiência para tratar da Ação da Isonomia

CONCILIAÇÃO: Sindsef participa de audiência para tratar da Ação da Isonomia


Geral
10 de Setembro de 2018 às 17:43

A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético


Geral
31 de Agosto de 2018 às 14:26

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

ELEIÇÕES: TSE nega pedido do PT para que TVs noticiem agendas da coligação de Lula

ELEIÇÕES: TSE nega pedido do PT para que TVs noticiem agendas da coligação de Lula


Eleições 2018
25 de Agosto de 2018 às 09:55

A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça inicia o pagamento do precatório dos técnicos administrativos do ex-território de RO

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça inicia o pagamento do precatório dos técnicos administrativos do ex-território de RO


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 15:44

O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores

PROJETOS: Léo Moraes se reúne com representantes dos servidores públicos do Detran

PROJETOS: Léo Moraes se reúne com representantes dos servidores públicos do Detran


Política
01 de Agosto de 2018 às 11:42

Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva


Justiça
25 de Julho de 2018 às 14:25

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais


Justiça
23 de Julho de 2018 às 15:25

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039

ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039


Justiça
12 de Julho de 2018 às 15:29

A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo

SINTERO: Tesouro Nacional confirma pagamento do precatório da ação da isonomia federal

SINTERO: Tesouro Nacional confirma pagamento do precatório da ação da isonomia federal


Geral
10 de Julho de 2018 às 16:50

A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”


Geral
05 de Julho de 2018 às 10:06

O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade


Justiça
06 de Junho de 2018 às 09:41

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

Sintero alerta servidores para o surgimento de aproveitadores

Sintero alerta servidores para o surgimento de aproveitadores


Geral
17 de Maio de 2018 às 11:12

O golpe é identificado imediatamente quando essas pessoas ou associações pedem dinheiro adiantado dos servidores para, supostamente, lutar pela transposição.

Precatórios do Sintero serão liberados até junho, anuncia Cassol

Precatórios do Sintero serão liberados até junho, anuncia Cassol


Política
16 de Maio de 2018 às 15:53

A indenização é o resultado de uma ação que ganha em 1989 que vai beneficiar técnicos administrativos da Educação de Rondônia, é o chamado precatório da Isonomia.

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates


Justiça
11 de Maio de 2018 às 14:36

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados


Geral
10 de Maio de 2018 às 14:40

Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


Justiça
09 de Maio de 2018 às 08:47

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

Ministro diz que o repasse do dinheiro da ação da Isonomia Federal não demora

Ministro diz que o repasse do dinheiro da ação da Isonomia Federal não demora


Geral
20 de Abril de 2018 às 08:18

O pagamento do precatório, no valor de R$ 679 milhões, beneficiando 386 servidores, depende do depósito do valor, pelo Tesouro Nacional, na conta judicial vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

Escola de Governo anuncia curso inédito de pós-graduação em licitações e contratos

Escola de Governo anuncia curso inédito de pós-graduação em licitações e contratos


Geral
11 de Abril de 2018 às 15:38

O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 14:51

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público


Justiça
14 de Março de 2018 às 20:13

As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio


Política
08 de Março de 2018 às 09:32

O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo


Justiça
15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos


Geral
08 de Fevereiro de 2018 às 15:19

Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

Município exonera secretários que possuem vínculos familiares com vereadores

Município exonera secretários que possuem vínculos familiares com vereadores


Interior
31 de Janeiro de 2018 às 09:31

.

Empresa de vigilância faz denúncia ao MP contra Prefeitura de Porto Velho

Empresa de vigilância faz denúncia ao MP contra Prefeitura de Porto Velho


Justiça
16 de Janeiro de 2018 às 14:56

A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.

IMPROBIDADE: MP move ação contra ex-prefeito por irregularidades em contratos

IMPROBIDADE: MP move ação contra ex-prefeito por irregularidades em contratos


Geral
07 de Dezembro de 2017 às 15:20

Os contratos foram assinados em agosto de 2013

Acontece nesta terça-feira, o Seminário Políticas Inovadoras para Educação

Acontece nesta terça-feira, o Seminário Políticas Inovadoras para Educação


Geral
04 de Dezembro de 2017 às 16:51

O evento será realizado no auditório do Sintero, a partir das 8h30mim

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento

AÇÃO DE ISONOMIA: Sintero, União e MPT deverão se manifestar antes do pagamento


Geral
01 de Novembro de 2017 às 17:11

Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente

Candidatos que fraudaram o Enem em 2016 serão eliminados

Candidatos que fraudaram o Enem em 2016 serão eliminados


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2017 às 14:56

Em nota, o Inep lembrou que as medidas de segurança para o Enem foram reforçadas.

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência


Geral
18 de Outubro de 2017 às 14:50

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento


Justiça
17 de Outubro de 2017 às 17:50

Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento

SINTERO: Chapa 1 traz Léo como presidente e renovação de 70% da diretoria

SINTERO: Chapa 1 traz Léo como presidente e renovação de 70% da diretoria


Geral
06 de Outubro de 2017 às 10:32

Para a eleição do dia 1º de novembro a proposta é uma significativa renovação.

Léo Moraes indica alterações em leis que versam sobre cargos da Polícia Civil

Léo Moraes indica alterações em leis que versam sobre cargos da Polícia Civil


Política
13 de Setembro de 2017 às 09:09

O parlamentar afirma que as mudanças irão ajudar a instituição e seus agentes

Anderson do Singeperon parabeniza Sinsdet por luta sindical

Anderson do Singeperon parabeniza Sinsdet por luta sindical


Política
02 de Agosto de 2017 às 14:09

Para o parlamentar, o gestor precisa ter a consciência de que, só se melhora o serviço público com a valorização do servidor, do profissional

AÇÃO DA ISONOMIA - Comissão mista define calendário para solucionar pendências

AÇÃO DA ISONOMIA - Comissão mista define calendário para solucionar pendências


Política
28 de Julho de 2017 às 14:14

Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira

Por Editoria

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