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Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério

17 de Abril de 2024 às 14:43

DÚVIDAS: Impasse na PEC dos Militares causa tensão entre os governistas

Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25

15 de Abril de 2024 às 10:09

Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade

PROJETO DE LEI: Advogados são contra aumento de penas de crimes cometidos durante ‘saidinhas’

Polícia

13 de Abril de 2024 às 08:58

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

12 de Abril de 2024 às 11:17

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

12 de Abril de 2024 às 09:52

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

12 de Abril de 2024 às 09:38

MUDANÇAS: Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos

10 de Abril de 2024 às 09:23

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

08 de Abril de 2024 às 09:49

Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial

STF REITERA: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial

Polícia

03 de Abril de 2024 às 16:18

CONFÚCIO MOURA: Senador destaca a importância da primeira infância para o pleno desenvolvimento

Para o parlamentar, o cuidado com a população autista deve ser compartilhada entre a família, sociedade e poder público

03 de Abril de 2024 às 08:30

MEIO AMBIENTE: CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais

Comissão de Meio Ambiente, presidida por Leila Barros, conta com seis itens na pauta desta quarta (3)

02 de Abril de 2024 às 09:45

FERNANDO MÁXIMO: Deputado chama responsabilidade e se dispõe a ser o relator da PEC 47

01 de Abril de 2024 às 17:49

DECISÃO: STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.

26 de Março de 2024 às 15:29

ADIAMENTO: Deputado pede vista e CCJ adia análise da prisão de Chiquinho Brazão

Gilson Marques argumenta que não houve tempo suficiente para analisar os pré-requisitos constitucionais da decisão de Moraes

26 de Março de 2024 às 15:26

PESQUISA: 58% dos brasileiros não são a favor do fim da reeleição

22 de Março de 2024 às 17:20

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

22 de Março de 2024 às 17:13

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido de liminar da prefeita de Guajará-Mirim

Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO

22 de Março de 2024 às 16:06

DIA DA ÁGUA: Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas no Brasil

Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água

22 de Março de 2024 às 09:26

PROJETO DE LEI: Aprovado na Câmara, fim da 'saidinha' segue para sanção de Lula

Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado

21 de Março de 2024 às 10:03

STJ: Começa nesta quarta-feira o julgamento do caso Robinho

Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil

20 de Março de 2024 às 10:37

LIVRE: Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso

15 de Março de 2024 às 09:15

JAIME BAGATTOLI: Senador é relator de projeto que permite a empresas estrangeiras executarem voos domésticos no país

Parlamentar defende proposta como saída para a crise de voos em RO e na região Norte

14 de Março de 2024 às 09:28

APROVADO: PL viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro

13 de Março de 2024 às 16:38

APROVADO: PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário

13 de Março de 2024 às 15:34

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

MAIS DOIS: STF condena rondonienses; réu tem 71 anos

Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros

08 de Março de 2024 às 15:30

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

07 de Março de 2024 às 09:31

Projeto agora segue para sanção da Presidência da República

DIREITOS CULTURAIS: Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado

Cultura

07 de Março de 2024 às 07:50

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo

06 de Março de 2024 às 11:50

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA: Fernando Máximo explica benefício para igrejas aprovado por unanimidade

Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões

05 de Março de 2024 às 09:32

Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

Esporte

05 de Março de 2024 às 09:01

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

04 de Março de 2024 às 16:10

NOME: Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil

A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país

01 de Março de 2024 às 16:32

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

01 de Março de 2024 às 11:37

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo

Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF

29 de Fevereiro de 2024 às 16:53

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

LAVA JATO: Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos

Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”

27 de Fevereiro de 2024 às 11:26

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

VANDALISMO: Mais 15 pessoas são condenadas no STF pelos atos antidemocráticos de 8/1

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais

24 de Fevereiro de 2024 às 10:26

DURANTE ELEIÇÃO: TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”

21 de Fevereiro de 2024 às 12:06

SENADO: Bancada federal vota a favor de projeto que acaba com 'saidinha' de presos

21 de Fevereiro de 2024 às 11:43

DEFINIÇÃO: TRE marca eleições para novo prefeito de Candeias do Jamari em 09 de junho

Corte decidiu que população vai escolher novo mandatário da cidade para concluir mandato que deve durar cerca de seis meses

20 de Fevereiro de 2024 às 21:21

JAIME BAGATTOLI: Senador relata projeto que define produtos de alimentação animal como essenciais

Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos

19 de Fevereiro de 2024 às 15:08

CONFÚCIO MOURA: CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico

19 de Fevereiro de 2024 às 14:26

BAGUNÇA: Moradora de Guajará-Mirim pede cassação de prefeita afastada Raissa Paes

Porém, de acordo com jornalista Carlos Caldeira, já há um “acordão” entre vereadores para tirar do cargo prefeita interina Mary Granemann

17 de Fevereiro de 2024 às 09:41