Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
Todas as vias no entorno do percurso serão interditadas a partir das 16h
Caso seja descumprida, uma multa no valor de R$ 100.000,00 pode ser aplicada
Um dos alvos do inquérito é o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluído na investigação a pedido da PGR depois de publicar vídeo nas redes sociais
A Deliberação nº 272 do Contran amplia prazos para o exame toxicológico de rotina
Casos de síndrome gripal devem ser informados na plataforma e-SUS Notifica no momento da suspeição
Câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos da capital devem começar a funcionar até março
Os sapos são considerados os mais venenosos do mundo e estão ameaçados de extinção
Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro
Foram apreendidas duas armas de fogo, munições, madeira extraída ilegalmente, uma motosserra e uma armadilha para caça
Multas podem variar de acordo com os transtornos causados à população
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
Judiciário deu razão para Real Ariquemes e coloca decisão de afastamento de Heitor Costa para times de futebol de Rondônia em assembleia geral
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida
Daniel Alves ainda não foi condenado, mas caso se confirme a acusação, o valor enviado por Neymar poderá reduzir a pena do lateral
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Difícil é o acesso da rua Santa Rosa, que está se tornando intransitável por conta do matagal
Motoristas devem se atentar ao cronograma, que começa em março e vai até outubro
Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde terça-feira (2)
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Débitos podem ser negociados mediante anistia de multas e juros
Jovem foi artilheiro e eleito o melhor jogador na Flamengo Adidas Cup Sub-16
Categoria votou, de forma virtual, das 6h do último sábado (24) ao meio-dia do domingo (25)
Proprietários devem efetuar a limpeza de terrenos sem uso para evitar multa
Paralisações estão previstas para ocorrer todos os dias, das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza
Ao ser abordado o suspeito confessou que estava comercializando as peças e que o caminhão estaria escondido em uma chácara em posse de outra pessoa
Agências vão abrir neste sábado, dia 17, das 8h às 13h, com atendimento exclusivo para negociação de contas
No estabelecimento ainda foi descoberto uma ligação clandestina ("gato") na empresa de compra de sucatas.
O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas aderidas pelo contribuinte no momento do acordo
Débitos poderão ser negociados mediante a anistia de multas e juros
A vereadora Marcia Socorrista Animais vem combatendo fortemente através de seu mandato o crime de violência contra animais
No caso da renegociação do IPVA e ITCD, tanto pessoa física quanto jurídica pode aderir
A lista de produtos não é tão pequena e vai de carne bovina até móveis e papel
Durante as blitzes foram abordados 933 veículos e realizadas 259 multas por infrações diversas
Condições diferenciadas de negociação em até 48 vezes são de acordo com o perfil da dívida
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
Moradores desentopem bueiro por conta própria em bairro da capital
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Secretário da Sejucel é acusado de dar calote em empresa que fez show em Guajará
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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há 2 dias
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024/DPE-RO
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