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CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ


Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:55

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:46

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

Atacante do Barcelona (RO) recebe dois jogos de punição do STJD para jogos da CBF

Atacante do Barcelona (RO) recebe dois jogos de punição do STJD para jogos da CBF


Esporte
05 de Junho de 2018 às 10:52

Emerson Bacas também foi expulso por empurrar e xingar de forma acintosa seu adversário.

Léo Moraes propõe audiência pública para debater terceirização da saúde

Léo Moraes propõe audiência pública para debater terceirização da saúde


Política
03 de Maio de 2018 às 10:27

Parlamentar relata caos na saúde municipal e defende que privatização não é melhor caminho

Assessor diz que recebia da Câmara para carregar malas de dinheiro

Assessor diz que recebia da Câmara para carregar malas de dinheiro


Política
25 de Abril de 2018 às 09:25

José Expedito Rodrigues Almeida é principal personagem de operação da PF

Jogador acusado de se declarar do PCC pode ser suspenso

Jogador acusado de se declarar do PCC pode ser suspenso


Esporte
20 de Abril de 2018 às 16:51

Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem

Inter de Milão troca nomes de jogadores por perfis de redes sociais

Inter de Milão troca nomes de jogadores por perfis de redes sociais


Esporte
17 de Abril de 2018 às 14:55

Será que o árbitro vai anotar na súmula “cartão amarelo para @AndreaRanocchiaofficial”?

Jogador diz ser do PCC e ameaça bandeirinha de morte após pênalti

Jogador diz ser do PCC e ameaça bandeirinha de morte após pênalti


Esporte
16 de Abril de 2018 às 14:32

Caso aconteceu na segunda divisão do Campeonato Paranaense

Moro proíbe uso de algemas em Sérgio Cabral

Moro proíbe uso de algemas em Sérgio Cabral


Justiça
11 de Abril de 2018 às 14:41

A remoção do ex-governador de Curitiba foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes


Justiça
11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:13

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:24

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos


Justiça
15 de Março de 2018 às 17:18

Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).

TC manda suspender contratos de vigilância eletrônica da Prefeitura

TC manda suspender contratos de vigilância eletrônica da Prefeitura


Política
10 de Março de 2018 às 10:53

A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos

Tribunal de Contas ministra curso para jurisdicionados sobre licitações e contratos


Justiça
08 de Março de 2018 às 10:37

Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

TJD-RO: Guajará perde pontos e R$ 500 em julgamento

TJD-RO: Guajará perde pontos e R$ 500 em julgamento


Esporte
28 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Time foi punido por escalar jogadores sem registro no BID da CBF

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

VESPEIRO: Além do Guajará o caldo pode engrossar para outras equipes

VESPEIRO: Além do Guajará o caldo pode engrossar para outras equipes


Esporte
14 de Fevereiro de 2018 às 17:19

Jogadores punidos em campeonatos passados, podem gerar problemas por terem atuado na primeira rodada do Estadual por outros clubes. Por Luis Carlos Pereira.

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques


Interior
01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

Prefeita, vice e parentes viram réus em ação contra nepotismo

Prefeita, vice e parentes viram réus em ação contra nepotismo


Interior
27 de Janeiro de 2018 às 09:39

Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados

TCE-RO fixa em súmula condições permitidas para acumulação de cargo

TCE-RO fixa em súmula condições permitidas para acumulação de cargo


Justiça
22 de Janeiro de 2018 às 15:44

A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno

Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral

Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral


Justiça
22 de Janeiro de 2018 às 15:36

Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, na parte traseira da viatura da PF.

Vilhena vai sediar curso de arbitragem padrão FIFA e CBF

Vilhena vai sediar curso de arbitragem padrão FIFA e CBF


Esporte
03 de Janeiro de 2018 às 16:06

O curso terá uma duração de seis meses com uma carga horária de 220 hora/aula, adaptado para ser ministrado nos finais de semana e feriados

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 14:19

O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito


Geral
28 de Novembro de 2017 às 16:02

O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa

MULA: Enfermeiro e veterinário condenados por usarem raio-x de hospital para radiografia do animal

MULA: Enfermeiro e veterinário condenados por usarem raio-x de hospital para radiografia do animal


Geral
01 de Novembro de 2017 às 08:44

O aparelho de raio-x foi tirado do hospital e levado até uma propriedade para fazer uma radiografia no animal

Em dois meses, Aécio ligou 33 vezes para Gilmar Mendes

Em dois meses, Aécio ligou 33 vezes para Gilmar Mendes


Política
19 de Outubro de 2017 às 20:02

O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.

Juízo político ou jurídico? De Delcídio a Aécio, senadores mudam de posição

Juízo político ou jurídico? De Delcídio a Aécio, senadores mudam de posição


Política
18 de Outubro de 2017 às 17:04

Delcídio do Amaral foi preso em um quarto do hotel Golden Tulip em Brasília.

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC


Geral
20 de Setembro de 2017 às 17:11

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques


Geral
14 de Setembro de 2017 às 16:53

As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE


Justiça
25 de Agosto de 2017 às 09:08

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

PRF prende ‘mula’ transportando 40 quilos de maconha

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Geral
04 de Agosto de 2017 às 15:59

De acordo com a PRF, um ônibus de uma empresa interestadual que seguia sentido Porto Velho foi abordado para uma revista de praxe.

Crônica do Tatá: O CLUBE IMPERIAL

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Geral
31 de Julho de 2017 às 10:43

Das noites de serestas, dos vesperais de carnaval, dos românticos, boêmios e seresteiros, das paqueras e dos babados fortes

Brasileira morre em Buenos Aires com cocaína no estômago

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Brasil e Mundo
04 de Julho de 2017 às 11:01

O caso está entre as principais notícias da imprensa argentina, esta semana

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita

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Política
03 de Julho de 2017 às 09:24

Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras


Geral
26 de Junho de 2017 às 17:46

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

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Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

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Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

Árbitro cita invasão e agressão no duelo entre Genus e Barcelona

Árbitro cita invasão e agressão no duelo entre Genus e Barcelona


Esporte
12 de Junho de 2017 às 10:02

Em campo, o Barcelona venceu o Genus por 2 a 1 no estádio Aluízio Ferreira e terminou a fase classificatória com a melhor campanha da competição

Em jogo quente, Barcelona supera o Genus

Em jogo quente, Barcelona supera o Genus


Esporte
09 de Junho de 2017 às 09:57

A partida foi válida pela última rodada do returno

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

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Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Por Editoria

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