Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
O réu também teria estuprado uma das vítimas
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Ele é membro do PL e foi candidato ao Governo de RO, perdendo em ambos os turnos
Os julgamentos envolvem acusações de crimes de homicídios e crimes de tentativas de homicídios
Crime aconteceu no ano passado, no bairro Embratel
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
São ofertadas oportunidades de nível médio, técnico e superior para diversas carreiras
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
A ação foi acolhida pelo Juízo, que expediu ordem de apresentação do suspeito na Central de Flagrantes, cumprida na noite de ontem
Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
Decisão dos ministros foi unânime
A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos
Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados com ações de até 60 salários mínimos autorizadas
Aos policiais, ele alegou que tinha sido decretado à morte por um grupo criminoso e ia fugir para não ser executado
MPF ainda pediu que ex-deputado seja julgado pelos crimes de resistência à prisão, porte ilegal de armas de fogo de uso restrito e armazenamento de artefato explosivo
Os precatórios são instrumentos utilizados pelo Judiciário para requisitar do poder público o pagamento de dívidas decorrentes de processo judicial transitado em julgado
A mãe do adolescente foi localizada pelos policiais, informou que o filho estava desaparecido há 33 dias e que tinha registrado ocorrência
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno
Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Prazo para apresentar pedido e documentação vai até 31 de outubro
Caso foi julgado no plenário virtual
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Família do assassino chegou a pedir internação compulsória dele
O Ministério Público pretende recorrer da decisão judicial
Remunerações são de até R$ 3,9 mil; confira as oportunidades disponíveis
Através do trabalho investigativo dos policiais civis sob o comando da delegada, o Ministério Público constatou que o denunciado matou Rosilene
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Mesa Diretora da ALE acatou decisão judicial e definiu a perda do mandato de Geraldo da Rondônia
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