Ele contou que a área é motivo de uma lide judicial há 21 anos, onde se discute a posse de algumas pessoas
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
A revogação está publicada em edição extra do Diário Oficial publicada no final da manhã desta quarta-feira, 24
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"
NOVELAS
A mulher diz que foi abandonada aos sete anos pela mãe
Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância
Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
OAB defende tratamento isonômico para todos
Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.
Homem teria ido até a casa da acusada para vistoriar um hidrômetro sob suspeita de fraude. Ela será acusada por injúria
Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)
As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis
Após críticas, Ministério Público informa que ajuizou sete ações para regularização do transporte escolar em Porto Velho nos últimos 4 anos
A comissão de defesa do consumidor da Austrália considera que a empresa exagerou nas capacidades de resistência à água dos seus smartphones
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