Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Para a população, essa atitude vai além do mero descontentamento é vista como uma afronta
Falta de voos afeta passageiros, tornando viagens mais caras
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Proteção à Infância e à Juventude da capital
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país
Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Aeroporto passa por obras de reforma e ampliação desde junho do ano passado
A identidade do detido não foi divulgada, e de acordo com o ministério, ele já foi condenado por roubo e participação em organização criminosa
Os alvos são o Centec Abaitará, em Pimenta Bueno, e Creche Pingo de Gente, em Primavera de Rondônia
Integrantes do GAECO de Rondônia estão dando apoio ao GAECO catarinense
Um dos problemas para afastamento de servidores seria o não pagamento de auxílio-transporte aos servidores, conforme publicação do Rondoniaovivo no último dia 16 de fevereiro
O prédio do Tudo Aqui de Porto Velho concentra 33 órgãos públicos que prestam serviços à população
Além dele, a Polícia Federal prendeu nesta quinta um ex-assessor e um ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
O cumprimento de 24 mandados judiciais nos estados do Piauí, Ceará, Maranhão, São Paulo e Rondônia visa combater lavagem de dinheiro, proveniente de tráfico de drogas, em contexto de facção criminosa com atuação no norte piauiense
O jornalista rondoniense William Ferreira apesar da liberdade, enfrenta outro problema com suas contas bancárias bloqueadas
Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual
Consulta de valores e emissão de documento podem ser realizados on-line
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
A prefeita Raissa Bento e o marido dela recém nomeado, Antônio Bento, foram afastados
O jornalista segue internado e depois continuará cumprindo pena em casa
Os mandados são um complemento da 23ª fase da operação Lesa Pátria
Os resultados obtidos em poucos dias refletem nas ações estratégicas das forças de segurança
O que ocorre em Porto Velho tem relação direta com o processo do que os especialistas convencionaram chamar de ‘interiorização do crime’
Decreto foi publicado na última sexta-feira (19) e mesmo com recomendação do MPE, Raíssa Paes deu cargo a marido
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições
Foram cumpridos sete mandados judiciais no Maranhão, sendo quatro mandados de busca e apreensão, um de sequestro de bens e dois de bloqueio de valores, que podem chegar a R$ 515 mil
Caerd afirma que não tem responsabilidade sobre o sistema de distribuição da localidade
Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
Ambos os acusados aguardam agora os tramites judiciais para serem levados a luz da justiça em um julgamento a ser marcado
O policial é acusado de financiar e fomentar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia alega irregularidades
Entre as alegações está a de terem sido forçados a fazer vasectomia
Segundo advogado, Azul, GOL e ANAC distorceram dados em reunião no Ministério Público Estadual
Foram cumpridos dois mandados judiciais em Nova Mutum/MT. Um de prisão preventiva e outro de busca e apreensão.
Entidade faz denúncia à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Órgão cobrou o congelamento da conta da primeira-dama até a conclusão das investigações sobre o ataque
Ministério Público quer retomada de trechos suspensos por Gol e Azul e nova audiência foi marcada para fevereiro de 2024
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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