A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro.
A redução dos valores abrange dez categorias de veículos. Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23.
Um caso inusitado, considerado inédito no país, foi registrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta semana. O deputado Mário Jardel, do PSD, encaminhou pedido de aposentadoria por invalidez ao legislativo gaúcho. Ele responde a processo de
OPERAÇÃO - PRF apreende galos-de-briga na BR 364
PENTE FINO - INSS cancela 80% dos auxílios-doença
Bancos cortam crédito a aposentados que recebem benefícios
A revisão nos procedimentos, disse o ministro, pode resultar em uma redução de até R$ 6,3 bilhões de despesa com o auxílio doença.
A estimativa é obter uma economia de pelo menos R$ 6 bilhões por ano
Terão direito a uma regra de transição aqueles que tiverem 50 anos ou mais quando a reforma for promulgada
Se virar lei, a proposta vai acabar com a lista de oficinas credenciadas pelas seguradoras e permitir que o conserto sejafeito até mesmo nas oficinas das concessionárias.
Ana Maria Negreiros consegue aprovação da licença hereditária para taxistas
Em reunião com prefeito, Edwilson Negreiros defende direitos de taxistas
Ana Maria trata de projeto de Lei que torna hereditária a licença de taxista
Sindesef-RO em Movimento: Projeto quer melhorar qualidade de vida de servidores federais
Justiça do Trabalho condena Correios ao pagamento de indenização à carteiro
Justiça Federal instala Juizado Itinerante
Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:
Ana Lucrecia é capixaba, tem 27 anos e é uma profissional do sexo em Vila Velha, município da região metropolitana de Vitória.
Ação civil pública do Ministério Público Federal pede que a Justiça obrigue INSS a credenciar médicos para perícias, em até 30 dias. Atualmente, realização de perícias demora em média 150 dias
A Justiça Federal realizará o Juizado Especial Federal Itinerante - JEFIT no Baixo Madeira, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro.
Justiça condena seguradora ao pagamento de resíduo do DPVAT
Perto da Granja Comary, sede da CBF, cuja reforma custou R$ 15 milhões, a Granja Guarani tenta evitar destruição de cartões postais e comunidade segue esquecida.
Banco da Amazônia terá que pagar quase R$ 600 mil a ex-empregada por danos materiais
MENSALÃO - Mesmo condenados' mensaleiros custam R$ 137 mil por mês à Câmara
ALVORADA DO OESTE – Polícia e Agentes Penitenciários encontram drogas e celulares em presídio
Mutirão de DVAT em Buritis concede mais de 260 mil em indenizações
Após erro no cálculo, INSS comunica reajuste para 491 mil
Caixa terá que pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e pensão vitalícia à vítima de LER/DORT
Pronto Socorro João Paulo II pede paz no Reveillon
Sete em cada dez indenizações do Dpvat são por acidente com moto
Prefeitura garante atenção especial aos portadores de hanseníase
Mutirão de DPVAT será feito em todas as comarcas
MPF/RO entra com ação contra o INSS
Justiça Federal abre temporada de inscrição para perito médico
INSS começa a implantar perícia médica eletrônica para agilizar atendimentos
Agressor de mulher terá que pagar gastos do INSS
Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro
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Plano faz diagnóstico da situação do trânsito em Porto Velho
Desde que começou a palestrar, estima-se que Lula já tenha faturado mais de 5 milhões de reais por ouvintes endinheirados.
Coluna semanal Sindsef- 22 a 28 de maio
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
Justiça Federal determina que aposentado por invalidez pode ter correção pela URV
João das Muletas é acusado pela Polícia Federal de fazer parte de uma quadrilha que roubou os recursos da ALE. João é irmão do deputado Amauri e do controvertido Zezinho do Maria Fumaça
ESQUECIDO - Jornalista rondoniense pede ajuda após convalescer de acidente cerebral em Brasília
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