“O Programa de Regularização Fundiária é resultará em algo ótimo para os moradores do bairro, trazendo segurança de ter um teto para ser chamado de seu”, explica o Vereador
Segundo a proposta do parlamentar, o Incra cuidaria somente de assentamentos e de áreas em litígio
Presidente Jair Bolsonaro defende a permanência das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro
Bolsonaro irá ser reunir com líderes de países sul-americanos para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região
Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia
A projeção da prefeitura é de que todo o bairro passe pelo programa de regularização fundiária
O deputado Eyder Brasil salientou a importância da entrega dos títulos aos Vilhenenses
Em reunião com o secretário Ademir, titular da SEMUR, o parlamentar protocolou ofício solicitando a regularização fundiária
Nesta etapa foram 135 famílias beneficiadas com o recebimento dos títulos definitivos de suas propriedade
Recentemente o parlamentar recebeu uma comissão de moradores e lideranças comunitárias para tratar sobre o assunto
Durante a reunião, o vereador também tratou de temas de suma importância para a comunidade local, como ambulância, caminhão pipa, entre outros
O Superintendente Erwen, tomou conhecimento da necessária e urgente regularização
Localizado no município de Cabixi, distrito criado há 10 anos enfrenta impasses com Ibama
A palestra aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho
O georreferenciamento de Rondônia será discutido na audiência pública que será solicitada pelos parlamentares
Para o prefeito de São Felipe D’Oeste a ocasião demonstra o novo momento político e o engajamento para solucionar as reivindicações
O objetivo é documentar mais de 100 mil propriedades rurais
Somente em 2018, a Prefeitura entregou mais de 5 mil títulos de propriedade
A regularização e seus benefícios trazem significativa repercussão socioeconômica
A meta do governo de Rondônia é regularizar 4.600 lotes urbanos beneficiando 18.400 pessoas
Neste sábado será realizada audiência pública com os moradores do assentamento
A meta no município é regularizar 2.300 imóveis urbanos, beneficiando famílias de baixa renda nos bairros Maranata, Jose de Anchieta e Floresta.
Foram 1.041 famílias contempladas que contarão com a segurança jurídica proporcionada pela titularidade do imóvel.
Também serão beneficiadas aproximadamente 32 mil residências em 28 municípios
Hoje o fruto desta reunião teve inicio e a equipe da Semur esteve no local realizando o estudo fotográfico para montar o relatório, e dar entrada na regularização fundiária.
Parlamentar disponibilizou emenda no valor de R$ 115 mil para o convênio
Em reunião na superintendência do Incra, presidente da Assembleia volta a cobrar celeridade na regularização
As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária.
O “Título Já” é um programa social do governo do Estado, executado pela Superintendência de Desenvolvimento Estadual
A atualização cadastral é feita junto às 244 famílias residentes em lotes.
A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.
A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania.
Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.
Muitos agricultores possuem o georreferenciamento e ainda não deram entrada ao processo.
Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia
O problema histórico da falta de documentação da terra, que dificulta o acesso às políticas públicas para milhares de agricultores rondonienses, é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
Garçon ressalta que a MP 759 é considerada um grande avanço no que se refere à liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais
Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados
Márcio, autor do projeto de Lei que transformou a ocupação do Rosalina de Carvalho em bairro, estava acompanhado do líde comunitário Raimundo Sávio.
Expedito Netto foi informado pelo Prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes (PSDB/RO), que os produtores da região estão preocupados com a demora na homologação dessa área que já passaram pelo georreferenciamento
Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.
O governador relatou ações promovidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e insistiu que é preciso valorizar as pessoas que preservam a natureza. A destruição das matas, explicou, tem a falta de documentação da terra como fator
“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a
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