O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
Os números já superam os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.
Uma equipe composta por servidores e juízes, estará presente no evento com objetivo de esclarecer sobre as condições de vulnerabilidade dos meninos e meninas
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
O decreto será publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.
Em Rondônia, a agenda inicia com a equipe no Distrito de Triunfo, onde estará à disposição da população na sede da Emater-RO.
A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF
O obra começou em 2006 e foi paralisada em 2012
Este ano, o Calendário estampa uma campanha nacional em defesa da Justiça do Trabalho, intitulada "Justiça, nosso trabalho!"
Justiça do Trabalho triplica os valores na Semana Nacional da Conciliação
Os suspeitos foram indiciados pelos crimes de homicídio e organização criminosa
A programação contará com palestras, rodas de conversa sobre Reforma Trabalhista
O Estado Islâmico editou e publicou na internet uma foto de Neymar e Messi
O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.
Devido ao processo de mudança, não haverá atendimento nessa Vara nesta sexta-feira (13) e segunda-feira (16)
Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
Juiz federal venezuelano virou artista de rua no Brasil para sobreviver, O ex-juiz conta que chegou a ter o carro queimado e que sua família começou a receber ameaças na Venezuela
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.
A judicialização da medicina também será tema, das 16h30 às 17h30 do dia 13 de setembro.
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
O conjunto de ataques e reformas do Governo Temer e do Congresso Nacional contra os servidores públicos foi destacado pelos servidores durante a assembleia.
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
A solicitação poderá ainda ser feito preenchendo formulário disponível no Portal do TRT14.
O Programa Vara do Trabalho Itinerante atendeu mais de 570 pessoas e autuou mais de 190 processos judiciais no primeiro semestre de 2017
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho
Com a realização de 1304 audiências, foram homologados um total de 503 acordos, em trinta Varas do Trabalho, com atendimento de mais de 4 mil pessoas
Esse contato entre a teoria e a prática foi proporcionado pelo programa de Responsabilidade Socioambiental Justiça do Trabalho de Portas Abertas do regional
Utilizado por artistas locais e nacionais, o Teatro Estadual Palácio das Artes, ligado à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), realizou, desde sua inauguração em setembro de 2014, mais de 200 espetáculos, uma média de seis por
As pessoas ou entidades públicas ou privadas interessadas também podem fazer a indicação de documentos que considerarem de valor histórico, público ou social.
Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates
O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.
Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.
Em números absolutos, foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.
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