20 equipes já garantiram vaga para maior competição de futebol
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Confira a nota abaixo
Aeronaves somam valor superior a R$ 60 milhões
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Ação em Belém/PA investiga grupo que invadia contas de clientes da Caixa Econômica Federal
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade de Porto Velho, por decisão da Vara das Garantias da Justiça Estadual
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Local foi limpo há três dias pela Prefeitura
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
Operação Barões do Filão é um desdobramento da Operação Mineração Obscura. Para acessar a notícia sobre a Operação Mineração Obscura
Foram cumpridos 4 mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e realizado sequestro de bens no valor de mais de R$ 74 milhões
Para auxiliar no tratamento, a OAB-RO e a CAARO têm investindo em acolhimento aos operadores do direito com atendimentos psicológico
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
Pastor foi incluído no mesmo inquérito que envolve o ex-presidente, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo; procedimento apura ações contra autoridades
Eles são acusados de fraudes de R$ 3 milhões contra o INSS
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Michelle Bolsonaro “briga” por registro da marca para cigarro, calçados e outros produtos
Parlamentar considera a prisão de Bolsonaro um ato de perseguição política
MPRO obteve a condenação provando que a vítima sofreu importunação sexual pelo agressor
A Primeira Turma do STF pretende julgar o núcleo crucial no próximo mês de setembro
Além do maior volume de menções, as publicações favoráveis à prisão domiciliar apresentaram maior engajamento e fragmentação
O ato foi determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes nesta tarde de segunda-feira (04)
Ministro alertou sobre futuras violações das medidas cautelares impostas
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Enquete foi encerrada nesta terça-feira (22)
Alexandre de Moraes emitiu despacho, nesta segunda (21), detalhando restrições ao uso da internet pelo ex-presidente
Além da inelegibilidade, Sérgio Gonçalves e seus irmãos ainda poderão ser obrigados a pagar as dívidas com o seu patrimônio,
Investigações tiveram início com a prisão em flagrante de um indivíduo que recebeu, via encomenda postal, cédulas falsas no município de Vilhena
Fraude é reforçada com o uso da logomarca da Defensoria em mensagens de WhatsApp
Através do diálogo, Polícia abriu o caminho para reconexão entre poder público e sociedade civil organizada
Crescimento de 52,3% nas ocorrências entre os anos de 2023 e 2024 acende alerta para os riscos de soltar pipas perto da rede elétrica
Com atuação do Ministério Público foi possível chegar à condenação dos criminosos
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
As equipes do Detran-RO atuaram em pontos estratégicos de Porto Velho
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