Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque.
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
A partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas
Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.
O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
A Lei chegou a ser vetada pelo Executivo por vício de iniciativa, mas o veto foi derrubado e a Lei acabou promulgada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207
Especialista dá orientações para uso do dinheiro
Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos
O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia
Dia 19 de abril celebra-se o Dia do Índio
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.
Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.
O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.
Lei foi publicada no Diário Oficial, após derrubada do veto do governo em Plenário.
A 5ª edição do concurso aconteceu no auditório do parque de exposições.
Parlamentar requereu a homenagem ao ex-deputado estadual Francisco Nogueira Filho.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
Mulheres da região Norte, liderada pelo Amazonas foram as que mais engravidaram sem planejamento
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
Ainda não é preciso saber quando o cidadão portovelhense começa a ter o serviço do UBER disponível em seu dispositivo eletrônico, na Câmara de Vereadores o debate ainda está se afunilando sob a legalidade ou não do aplicativo.
A situação não seria preocupante se ficasse apenas na diversão, porém o relato dos moradores é de que as panes de energia são constantes devido à pipas ficarem presas na rede de fiação elétrica, além do aumento da criminalidade na região com invasões de r
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
De acordo com os moradores são inúmeras as residências invadidas e roubadas, relatos dão conta de que marginais se misturam aos populares para realizarem furtos na localidade com a desculpa de que estão atrás de pipas “queidadas” (caídas do céu).
O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.
TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária
Terão direito a uma regra de transição aqueles que tiverem 50 anos ou mais quando a reforma for promulgada
Supermercados devem ter carrinhos para pessoas de baixa estatura
Sid Orleans argumentou que a preocupação em garantir a residência médica foi baseada para estimular a especialização e futuramente o município poder garantir condições de atendimento da necessidade da população.
A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.
Ação no Espaço Alternativo em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Moro confisca R$ 5,35 milhões de Argello e mais cinco alvos da Lava-Jato
Já está em vigor emenda constitucional que garante acúmulo de cargo a militares
Projeto do vereador Márcio do Sitetuperon cria 'Programa Médicos nas Creches'
Manifesto da Educação fecha principal avenida em Porto Velho
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