A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
Os órgãos de vigilância sanitária têm 24 horas, a partir desta sexta-feira, 01, para cumprir a requisição do MPF.
Objetivo é acompanhar as medidas preventivas e de contingência a serem adotadas na cidade em relação à pandemia do coronavírus
A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Segundo a pasta, lentidão se deve ao grande número de acessos
Concursos abrem inscrições logo nos primeiros dias de 2020. Serão 551 vagas distribuídas por cargos de todos os níveis de escolaridade.
Chances são para o cargo de promotor de justiça de entrância inicial
Os comentários positivos fizeram com que os preços das ações chegassem a um valor recorde na sexta-feira na Bolsa de Valores de Nova York
Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais
Presidente Jair Bolsonaro defende a permanência das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro
Bolsonaro irá ser reunir com líderes de países sul-americanos para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
Concluída, essa rodovia abrirá um novo mercado para os produtores rondonienses
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades
“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
A decisão foi anunciada, após encerramento de reunião do Grupo de Lima, na capital peruana, da qual participou o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo.
Por estar na atividade clandestina o garimpeiro não consegue se integrar ao mercado formal e ter aquela dignidade que qualquer trabalhador tem por atividade exercida de forma lícita, nosso objetivo é aperfeiçoar essa legislação
Novos negócios tentam inovação e solução de problemas da sociedade
Apresentado no início desse ano, o projeto Estação Cidadania oferece em um mesmo local, programas e ações culturais e esportivas
O ministro deverá explicar razões pela qual fez a viagem, incluindo datas, locais visitados e a pauta de reuniões realizadas no país
Diretor de ministério citou biodiesel como exemplo de sucesso
Apontado como "ameaça à segurança nacional" por Brasília, o trabalho traz denúncias de invasão de terras indígenas, uso da floresta pelo tráfico de drogas, perseguições políticas e agricultura desregrada
Presidente assinou uma medida provisória que altera a lei da nova organização administrativa do governo
A recomendação, contida em um documento preparatório elaborado pelo Vaticano para um sínodo de bispos da Amazônia marcado para outubro, também pediu algum tipo de "ministério oficial" para mulheres da região, mas não entrou em detalhe
Na oportunidade o deputado ouviu as demandas do município e solicitou que na próxima semana o prefeito e os secretários compareçam em seu gabinete em Porto Velho
Deputada federal reivindica que governo brasileiro possibilite trabalho de médicos formados no exterior
O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto
Veja as funções do processo seletivo IBGE para o Censo 2020
Confira a coluna
O presidente que inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato, orientou seus ministros a não participarem das manifestações
Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC
Confira a nota
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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