Medida é destinada a trabalhadores do setor privado
Banco começará a oferecer os empréstimos com a garantia de recursos do fundo a partir do dia 26
Todo trabalhador com carteira assinada tem um percentual de 8% do seu salário depositado pelo empregador na conta do fundo
A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
Foram distribuídos R$ 6,23 bilhões, para 90,72 milhões de trabalhadores, em 258 milhões de contas vinculadas
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
Na folha de pagamento, gerente de vendas recebia apenas R$ 2,5 mil, mas, com comissões, a renda chegava a R$ 6 mil
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Avaliação do governo – que, segundo fontes, busca barrar a proposta – é que medida geraria esvaziamento do FGTS, cujos recursos são usados para financiar políticas públicas
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Com isso, o MP manifestou pelo arquivamento por falta de justa causa, uma vez que não restam evidências, indícios ou quaisquer irregularidades na atuação.
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões.
Outros seis acusados também foram absolvidos
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
Joesley e Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo no domingo, após determinação de prisão temporária pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Metade das mulheres perde emprego doze meses após o parto
o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação
Por Cândido Ocampo
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho
Querem também que não aja dispensas, sem justa causa, por 60 dias
A finalidade é pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência na Câmara
A decisão do juiz foi unânime e não cabe mais recurso
A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
Carlos Rodrigues Feitosa foi denunciado por corrupção passiva
Ele vai continuar em Goiânia, agora para defender a equipe que este ano volta à Série A do Campeonato Brasileiro
Nesta última sexta-feira (10) foi registrado grandes filas no primeiro dia de saques. A expectativa é de que a movimentação continue intensa.
O período de saque dos valores começa nesta sexta-feira para as pessoas nascidas em janeiro e fevereiro
De posse do número do PIS, a consulta do saldo da conta do FGTS pode ser feita na página da Caixa, nas agências, pelo aplicativo no celular ou internet banking _opção válida para correntistas da Caixa.
Para diminuir o fluxo nas agências durante a semana, a Caixa abrirá um sábado por mês, das 9h às 15h, entre fevereiro e julho. A exceção é abril, que terá dois feriadões.
De acordo com a Previdência Social, uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido ao fim do contrato de trabalho.
Ainda está com dúvidas? O Correio preparou um tira-dúvidas para que você não se perca nas datas e detalhes da medida, que deve beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores e injetar mais de R$ 30 bilhões na economia.
Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário deve ser de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de deze
Dinheiro será liberado em março ao trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa
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