Período de vistoria escolar para o 1º semestre de 2022 teve início em 15 dezembro e vai até 15 de fevereiro de 2022
O objetivo da ação é dar mais segurança ao consumidor
Boletim de ocorrência também foi registrado contra dono da propriedade
Inquérito apura recebimento de carro elétrico de R$ 90 mil por parte do filho mais novo do presidente, doado por empresário com interesses no governo federal
Rondoniaovivo apurou que Ministério da Saúde começou a investigar alteração no CadSUS, que envolveu nazismo, xenofobia e morte
A vistoria escolar semestral é uma exigência prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Chapa 2 assumiu após impugnação da chapa 1, da presidente Nilza Maria, que teria feito propaganda irregular e outras acusações
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Segundo membros da associação, houve propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pelo regimento do pleito
A proposta para a construção da pista de teste busca atender os condutores que estão em processo de aprendizagem
O cadastro irá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O sistema entrará em funcionamento em 31 de dezembro de 2021
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel
Os cabos de 100 metros cada, foram apreendidos em dois dias de fiscalização
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade atualizada.
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame
Weliton fez denúncia em programa de TV de Cacoal, onde diz que Fúria retirou medicamentos do estoque da Prefeitura para atendê-lo
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Projeto de lei segue para sanção presidencial
De acordo com reportagem, no local estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Balanças comerciais apresentaram maior número de irregularidades no mês de agosto
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Foco da operação está concentrado na época em que secretário deixou o comando da pasta
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
As cenas ainda mostram jovens realizando manobras radicais com veículos
Fiscais do Procon vistoriam dez postos de combustíveis em Porto Velho
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Produtos devem ter sua indicação quantitativa expressa em unidades de massa
Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão
Município de São Francisco do Guaporé registrou o maior número de bombas medidoras reprovadas
De acordo com o levantamento, foram reprovadas: 57 bombas medidoras de combustível e 21 balanças comerciais de supermercados
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
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