Projeto também permite contratação na Empresa Brasileira de Serviços
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Criado no mês abril, o Pronampe ampara as micros e pequenas empresas durante a pandemia
Programa prevê desconto de 25% a 100% dos juros
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi
Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
Portaria está publicada no Diário Oficial
O Tribunal de Contas do Estado está questionando o motivo dos 30 leitos serem desativados e os contratos com os hospitais particulares serem mantidos
Operação 'Paz no Trânsito' começou a ser realizada em todo o Estado de Rondônia
Carreatas e passeatas não devem ultrapassar 40 minutos
Nove cidades foram reclassificadas para fase quatro que permite essas atividades
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
Ministro também negou ter desistido de imposto sobre transações
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Alunos e professores precisaram se adaptar com o novo momento
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Resolução permite reorganização dos calendários e recomenda avaliações não tão rígidas
"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas"
A oferta de kits com alimentos a alunos da rede pública estadual ocorre de forma universalizada e abrange 100% dos escolares
Foram apreciados oito vetos e mais três matérias aprovadas pelos parlamentares
Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei
A lei foi sancionada pelo Governo de Rondônia
O salário inicial para médico clínico e psiquiatra é R$ 9.662,23; assistente social, enfermeiro, farmacêutico e psicólogo receberão R$ 3.573,64; técnico de enfermagem, R$ 1.339,49.
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido
Segundo o coordenador de atividades técnicas do CBM, major BM José Constantino da Silva Junior, os Autos, serão emitidos somente enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública no Estado
Deputado mostra situação preocupante dos empresários do transporte escolar
Profissionais serão contratados para atuarem nas ações de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19)
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
A comissão é presidida pelo deputado Anderson Pereira (PROS)
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
Queremos analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada.
"É de extrema importância dar condições para que as pessoas e as empresas possam passar por esta crise da melhor maneira possível", disse Nazif
Data definida para retorno das escolas é exceção
Trabalhadores da área vão receber auxílio de R$ 600 em três parcelas
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
O curso técnico-teórico na modalidade de ensino remoto, pode ter até 25 alunos por aula online
O movimento PaCultura publicou manifesto contra a Prefeitura de Porto Velho que “orquestrado pela FUNCULTURAL, o poder público abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais)”.
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
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Histórias, notas, fatos, heróis e um legado no jornalismo - Por Marcos Souza
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