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Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção

03 de Setembro de 2020 às 08:01

NOTA: OAB se manifesta sobre vídeo que circula nas redes sociais

28 de Agosto de 2020 às 17:55

Confira a nota abaixo

ENVIOU DOCUMENTO: Deputado Cirone Deiró pede prioridade para votação do Revalida

De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação

14 de Agosto de 2020 às 15:18

O movimento PaCultura publicou manifesto contra a Prefeitura de Porto Velho que “orquestrado pela FUNCULTURAL, o poder público abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais)”.

MANIFESTO: 'Porto Velho, execute a Lei Aldir Blanc integralmente. É urgente!', diz o documento do Pacultura

Cultura

11 de Agosto de 2020 às 10:17

SALÁRIO DE SERVIDORES: Sintero consegue reverter autorização que previa desconto de 6%

A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão

11 de Agosto de 2020 às 09:33

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39

CAMPO NOVO: TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de município

Interior

05 de Agosto de 2020 às 14:41

INADIMPLENTES: Liberado corte de energia elétrica a partir desta segunda-feira

Para isso, os consumidores devem ser avisados com antecedência

03 de Agosto de 2020 às 16:09

Energia elétrica pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira

Interrupção do fornecimento de energia segue proibida para cerca de 9,5 milhões de famílias de baixa renda até o final de 2020

03 de Agosto de 2020 às 08:30

PAGAMENTO DE AGOSTO: Secretário de Educação se compromete em atualizar o Piso do Magistério

Os demais meses serão quitados de forma gradativa

30 de Julho de 2020 às 09:27

PRESIDENTE DA ALE: Laerte Gomes promulga Decreto Legislativo coletivo em defesa dos servidores

De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte

29 de Julho de 2020 às 14:17

EM RONDÔNIA: ALE faz Justiça e aprova decreto que susta efeitos de Lei que prejudica servidor

Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte

29 de Julho de 2020 às 09:42

COVID-19: Cortes de energia seguem poupando consumidor inscrito em tarifa social

O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas

23 de Julho de 2020 às 14:19

CACOAL: Médicos pedem ajuda a Cirone Deiró para manter atendimento à população

Com 10 leitos de UTIs fechados por falta de profissionais de saúde, médicos registram em documento colapso no atendimento da macro região II

13 de Julho de 2020 às 11:37

PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)

2020: Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

Eleições 2020

02 de Julho de 2020 às 08:24

Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020

POLÊMICA: Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF

Concursos

24 de Junho de 2020 às 10:07

SENADOR: PL de Confúcio Moura busca minimizar os impactos negativos

Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença

13 de Maio de 2020 às 17:30

CORONAVÍRUS: Léo Moraes doa metade do salário para confecção de máscara e álcool em gel

Léo Moraes é autor do requerimento apresentado à mesa diretora da Câmara Federal que solicitava a doação da metade do salário de todos os deputados federais

12 de Maio de 2020 às 12:06

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio é eleito presidente da Comissão que irá fiscalizar gastos de decreto

Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal

20 de Abril de 2020 às 17:22

BANCADA DO SENADO: OAB quer suspensão de projeto que veta pagamento de precatórios

Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão

16 de Abril de 2020 às 15:10

Confúcio Moura irá conduzir Comissão que vai analisar gastos do decreto

A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira

16 de Abril de 2020 às 14:34

A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes

PARADOS: Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

Concursos

13 de Abril de 2020 às 16:21

PROJETO: Confúcio propõe empréstimos e isenção aos fabricantes de álcool em gel

De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos

10 de Abril de 2020 às 08:22

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio critica atraso na formação de comissão para analisar gastos de decreto

Confúcio lamentou a lentidão na formação da comissão e pediu ao presidente da sessão, Weverton Rocha (PDT-MA), que encaminhasse a proposição ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RR)

09 de Abril de 2020 às 15:25

CORONAVÍRUS: Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública

09 de Abril de 2020 às 08:51

Estamos comendo veneno? O exagero e os perigos dos agrotóxicos também chegaram a Rondônia

Colunas

17 de Dezembro de 2018 às 08:46

Processo contra Raupp arrasta-se há 11 anos

Colunas

01 de Julho de 2013 às 18:13

CONFÚCIO MOURA: Projeto que distribui merenda escolar às famílias de alunos é aprovado no Senado

A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes

01 de Abril de 2020 às 08:56

Assembleia inicia fiscalização dos recursos que estão sendo utilizados no enfrentamento à doença

EMPREGO: Governo de RO vai contratar mais de 300 pessoas para saúde

Concursos

25 de Março de 2020 às 15:00

VEREADORA: Joelna Holder propõe a não interrupção do fornecimento de água na capital

A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19

24 de Março de 2020 às 15:38

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif pede a Aneel suspensão da cobrança de energia elétrica

“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif

24 de Março de 2020 às 10:41

VEREADOR: Pastor Sandro sugere proibição do corte do fornecimento de energia

Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora

24 de Março de 2020 às 10:32

COVID-19: Ada Dantas sugere suspensão das cobranças de água e energia em PVH

“É preciso encaminhar o pedido para o governo do estado pedindo a suspensão das cobranças de água e energia, pois a população está passando mais tempo em casa, boa parte sem adquirir renda, porém, não vamos esquecer dos cidadãos que vivem em situação de rua e precisam de nossa ajuda”, finalizou Ada

23 de Março de 2020 às 16:38

PREVENÇÃO A COVID-19: Cristiane Lopes vota favorável a Decreto de Calamidade Pública

Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado

23 de Março de 2020 às 15:41

ELETRÔNICA: Confúcio Moura elogia votação a distância e diz que foi resposta rápida do Senado

A sessão aprovou, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil

20 de Março de 2020 às 16:47

CORONAVÍRUS: Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara

20 de Março de 2020 às 13:09

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: CCJR aprecia projetos do Executivo e também de iniciativa dos parlamentares

Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias

10 de Março de 2020 às 15:12

DECISÃO: Deputados aprovam recomposição salarial dos servidores do Tribunal de Justiça

Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade

04 de Março de 2020 às 16:57

VEÍCULOS DE AUTOESCOLA: Aprovado projeto de Jaqueline Cassol que anula exigências do Contran

A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

01 de Novembro de 2019 às 10:44

MÉRITO: Conselheiros do TCE/RO recebem títulos de Cidadão Honorário na Câmara Municipal

A homenagem concedida tem o propósito de agradecer o reconhecimento de luta e trabalho prestado ao Estado

23 de Outubro de 2019 às 10:02

CONTA DE LUZ: “Não podemos ajoelhar para quem chicoteia a população”, diz Léo Moraes

O congressista alertou a Comissão de Minas e Energia sobre o abuso que vem sendo cometido contra o povo de Rondônia

26 de Setembro de 2019 às 09:36

EM RONDÔNIA: Fecomércio defende suspensão do aumento da tarifa de energia

Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção

05 de Julho de 2019 às 17:25

CONTA DE LUZ: Léo Moraes protocola no Congresso projeto para barrar aumento

Combater o alto preço da conta de luz é um dos compromissos de Léo Moraes desde o início de sua trajetória política

29 de Maio de 2019 às 16:46

SEM LIMITES: Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS

21 de Maio de 2019 às 13:44

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas

03 de Maio de 2019 às 08:33

Confira a coluna

TRANSPORTE: Deputado Mauro Nazif apresenta projeto para carros a diesel

A Europa, EUA e outros países da América do Sul, já utilizam carros a diesel a um bom tempo, exceção o Brasil.

02 de Maio de 2019 às 10:21