A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
Mesmo com liberação, estabelecimentos ainda devem manter as medidas sanitárias contra a covid-19
Serviço foi assumido pelo Executivo municipal em fevereiro deste ano
Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021
Em um dos relatos obtidos, uma enfermeira afirma que já é possível sentir falta de profissionais nos hospitais: "não tem ninguém lá não"
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Usuários da biblioteca devem fazer agendamento e seguir protocolos sanitários
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
De acordo com o deputado Anderson, é muito injusto o que esses servidores vêm passando, com uma defasagem salarial de quase 10 anos
Deputado também engrossou a fila dos parlamentares que pedem o fim do Decreto de Calamidade Pública no Estado de Rondônia
O parlamentar citou caso de procurador que recebe em Rondônia e mora em outro Estado
Programa de estágios deverá ser retomado no Legislativo; Prazo para recebimento das propostas vai até o dia 17 de setembro
No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento
Alcançando 60 mil doses aplicadas até o momento, a cidade vê números de casos reduzindo
O projeto 4159 do vereador Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal
Todos os protocolos sanitários estão sendo exigidos e respeitados pela comunidade escolar
Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei
O edil apontou sérias irregularidades nas vias, e, em seguida, a Prefeitura de Porto Velho providenciou reparos no local
Medida não vale para imóveis rurais
Medida segue orientação do prefeito para assegurar o recebimento do adicional pelos servidores municipais
Tal situação, conforme o órgão ministerial, não foi verificada ao longo da análise do procedimento, indicando que a contratação emergencial decorreu da incapacidade da secretaria
O Sintero defendeu o veto do texto e, após ouvir a reivindicação do sindicato, o presidente da ALE/RO comprometeu-se em interceder junto ao governador Marcos Rocha para que o projeto não seja sancionado.
O programa Amparo de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social se soma ao Cartão Alimentação Escolar que teve sua prorrogação defendida pelo deputado
O Programa Amparo consiste em um programa de transferência de renda temporária que visa mitigar os efeitos sociais e econômicos causados pela situação de calamidade pública em razão da pandemia do COVID-19 no âmbito do Estado de Rondônia.
Poderão credenciar-se todos os interessados do ramo de atividade referente ao objeto da contratação
As parcelas serão pagas em julho, agosto e setembro
Agentes de fiscalização do Procon estão atuando na verificação dos postos de combustíveis nos municípios do Estado
Medida garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia
A proposição prevê ajustes nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil enquanto durar o estado de calamidade decorrente do coronavírus.
Boa parte das fraudes tenta atrair as vítimas dizendo que o governo está novamente liberando o saque emergencial do benefício na pandemia
Mesmo assim, Rondônia segue oficialmente em situação de calamidade pública
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado. A matéria agora segue para o Senado.
A 9ª edição da feira está prevista para acontecer em maio de 2022
Das 345 empresas fiscalizadas, pelo menos 43 foram autuadas
PEC aprovada em 2020 permite extensão do benefício, diz ministro
De acordo com registro em ocorrência policial no dia 16 de maio, as doses estavam dentro da câmara fria no prédio da NUVEPA
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Para esta nova proposta será destinado o valor de R$ 760 mil provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Seagri
Serão atendidas famílias que estejam passando por dificuldades para comprar alimentos em decorrência da pandemia
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