Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Ao jornal, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados

01 de Abril de 2019 às 14:59

ESPAÇO ABERTO: Valeu a piada de primeiro de abril, aulas não recomeçam na zona rural

01 de Abril de 2019 às 10:16

Confira a coluna

Empresários do setor avaliam a aprovação dos projetos na Câmara dos Deputados como importante avanço para o turismo no Brasil

NOVOS MERCADOS: Modernização da Lei Geral do Turismo e abertura das aéreas só dependem do Senado

Viagens e Turismo

29 de Março de 2019 às 15:31

AGRADO: Bolsonaro diz que Governo Federal vai criar cartão-caminhoneiro

O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook

29 de Março de 2019 às 08:31

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

Agronegócio

28 de Março de 2019 às 16:57

INVESTIGAÇÃO: Coronel Chrisóstomo será membro titular da CPI do BNDES

A CPI tem como alvo as operações bilionárias possibilitadas pela mudança no estatuto social do BNDES

28 de Março de 2019 às 09:19

PROJETO: Propaganda de bebidas alcoólicas pode ser proibida na mídia

A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.

27 de Março de 2019 às 16:54

CRIOGENIA: STJ autoriza filha a manter corpo congelado do pai

O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado

27 de Março de 2019 às 14:18

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

ALÍVIO: Diretoria da Aneel aprova redução de 7,4% no reajuste tarifário da Ceron

Os novos valores entram em vigor no dia 1º de abril.

26 de Março de 2019 às 14:13

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

26 de Março de 2019 às 11:09

INVESTIGADO POR ESTELIONATO: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado

Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha

25 de Março de 2019 às 17:52

URGENTE: Justiça manda soltar o ex-presidente Michel Temer

Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro

25 de Março de 2019 às 14:04

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

25 de Março de 2019 às 11:32

CARIBE COLOMBIANO: Em lua de mel, casal é levado para ilha errada e ganha indenização na Justiça

Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"

25 de Março de 2019 às 09:58

ZONA RURAL: Estado é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula

O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade

22 de Março de 2019 às 16:10

EX-PRESIDENTE: Michel Temer é preso pela Lava Jato

Delação de Funaro, operador do partido do ex-presidente, relata benefícios para empresas em medidas provisórias e loteamento de cargos

21 de Março de 2019 às 10:30

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

20 de Março de 2019 às 11:57

PREVIDÊNCIA: Bolsonaro faz reunião para analisar proposta de reforma dos militares

A estimativa, explicou Mourão, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

20 de Março de 2019 às 09:09

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos

Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde

19 de Março de 2019 às 11:47

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

18 de Março de 2019 às 17:43

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

18 de Março de 2019 às 14:42

ESPAÇO ABERTO: Comunidade de Calama terá atendimento grátis no fim de semana

14 de Março de 2019 às 09:26

Confira a coluna

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

13 de Março de 2019 às 14:31

AUTORIZADO: Jean Oliveira apresenta relatório favorável a doação de imóveis para Colorado

Depois de analisar o aspecto legal da solicitação o deputado deu parecer favorável às doações dos imóveis.

12 de Março de 2019 às 10:01

MOBILIDADE: Projeto pode retirar mais de seis mil motoristas de aplicativo das ruas de PVH

O projeto surgiu de uma reivindicação do sindicato dos taxistas em conjunto com um grupo de motoristas de aplicativo que alegaram que o inchaço na quantidade de pessoas prestando esse serviço está sendo prejudicial para ambos os lados

07 de Março de 2019 às 15:28

TRABALHADORES: MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto

Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados

04 de Março de 2019 às 09:18

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41

INFANTILIDADE: Consumismo e a publicidade dirigida às crianças

A Turma da Mônica é usada para vender produtos de péssima qualidade.

01 de Março de 2019 às 10:49

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

TECNOLOGIA: Confúcio Moura aponta benefícios com a modernização das escolas

Durante discurso na Comissão de Educação, parlamentar pediu apoio para a ampliação de práticas pedagógicas com uso da tecnologia

20 de Fevereiro de 2019 às 08:55

SEM MANDATO: Raupp terá de se defender no Rio e em Curitiba, nas ações da Lava Jato

Raupp deixou o Senado da República no último dia 31 e com isso, perdeu o foro privilegiado que o mantinha intocável, começa a colocar as barbas de molho.

19 de Fevereiro de 2019 às 17:01

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal

14 de Fevereiro de 2019 às 11:03

IMPRUDÊNCIA: Estado é condenado a indenizar motociclista atingido por viatura da Polícia

O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014

14 de Fevereiro de 2019 às 09:27

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

TARIFA: Reunião no MP discute estratégias para reverter aumento da energia em Rondônia

Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF

08 de Fevereiro de 2019 às 17:39

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Agronegócio

08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

MOTORISTA: Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações

Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente

01 de Fevereiro de 2019 às 08:32

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto

Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos

31 de Janeiro de 2019 às 14:30

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

26 de Janeiro de 2019 às 09:44