A tese é de autoria do docente em parceria com o procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior.
A portaria foi divulgada nesta terça-feira, 26, pela PGM, para apurar suposto desvio.
A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto
As mudanças na legislação têm gerado polêmica e sido amplamente discutidas.
Voltado exclusivamente a membros do Ministério Público de todo o país, especialmente os que atuam na área de defesa do patrimônio público, o curso tem como objetivo promover o compartilhamento de experiências sobre técnicas de investigação no combate à co
Por Sérgio Pires
De acordo com Mourão, as Força Armada já teria "planejamentos muito bem feitos" para a ação
Segundo avaliação dos aliados de Temer, ele terá mais facilidade para rejeitar a denúncia.
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assumiu na manhã desta segunda-feira (18) o cargo deixado por Rodrigo Jano
Por Mara Paraguassu
O expediente será das 8 às14 horas
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo
A inscrição deve ser feita pelo próprio candidato ou por procurador legalmente constituído, entre os dias 11 e 15 de setembro
Blairo é alvo de um inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma organização criminosa
Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
O empreendimento adotou um modelo peculiar que conquista cada vez mais novos clientes.
Joesley e Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo no domingo, após determinação de prisão temporária pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.
Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada
Por Carlos Henrique
Destacou, entre outros aspectos, a nova legislação como um recurso efetivo para o aperfeiçoamento dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
Na oportunidade o deputado Edson Martins assinou o convênio proveniente de emenda parlamentar no valor de R$ 40 mil.
A Polícia Federal chegou ao tesouro de Gedel por meio de um telefonema anônimo.
Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia
O requerimento de recurso deverá ser por escrito e de forma legível.
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
O trio teria movimentado mais de US$ 100 milhões (cerca de R$ 316 milhões), além de permanecerem nos EUA de forma ilegal
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento
As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.
Para executar os atentados, o PCC criou células de Inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos
TCE e MPC retomam Comitê Rondônia Contra a Corrupção
O comitê que foi criado em 2010 e chegou a reunir 14 órgãos públicos federais e estaduais.
Diante das dificuldades, os bois decidiram suspender o Duelo na Fronteira 2017.
Alguns deputados, durante a seção da última terça feira 15, baixaram o cacete nos técnicos.
O Deputado também se comprometeu em levar ao município cursos profissionalizantes para a população de São Felipe
Segundo ele, a Superintendência é o pior órgão do governo para se trabalhar e pagar emenda parlamentar
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