A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
A representante do governo explicou que, com a aquisição dos financiamentos, os produtores teriam mais oportunidades de ampliar seus negócios
Em Porto Velho, existem 04 abrigos. Um onde estão crianças menores de 03 anos e o restante com internos que podem ter até 18 anos incompletos
"Lei deve funcionar como aliada na luta contra a corrupção", diz deputado Adailton Furia
Produtores de Cerejeiras já colheram 95 por cento da área plantada
Projeto pretende que servidores públicos não atuem como motoristas de aplicativos
A peça é inspirada em uma figura religiosa de destaque em Porto Velho
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril
“Se não fosse o Ministério Público e a Delegacia da Mulher eu já estava morta", disse dona Edineuza Q. A., de 61 anos
As primeiras partidas amistosas foram em Porto Velho.
Desde o reatamento das relações com o Brasil, em 1974, a China era cinco vezes mais pobre que o Brasil, mas hoje é nove vezes mais próspera
De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado em R$ 1,8 bilhão
O tema desta edição do concurso é 'Escreva uma Carta sobre o Seu Herói”, e podem participar estudantes com até 15 anos
Confira a coluna
A ideia foi do morador Josinelio Muniz que mobilizou os moradores para tirarem dinheiro do próprio bolso e promoverem a revitalização da rua
Prazo inicia hoje e encerra domingo (17) e propostas poderão contemplar obras de infraestrutura, eventos, campanhas e ações de qualificação em Turismo
Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano
Em transmissão no Facebook, presidente também disse que pretende estender a validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para 10 anos
As autuações por alcoolemia também tiveram a expressiva redução de 57%, se comparadas ao mesmo período do ano passado
O projeto surgiu de uma reivindicação do sindicato dos taxistas em conjunto com um grupo de motoristas de aplicativo que alegaram que o inchaço na quantidade de pessoas prestando esse serviço está sendo prejudicial para ambos os lados
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos
Dia 28 de fevereiro era data limite para o Governo encaminhar projeto do realinhamento salarial
Processos chegaram à Corte na década passada
Nesta guerra sobre elevação de cota, ficou a dúvida. Quem está mentindo? Jirau ou Santo Antônio?
Atualmente existem 8.500 motoristas de aplicativos inflacionando a praça e a maioria atuando sem observar as normas e leis
Os valores foram liberados na última semana
Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera.
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
O período mínimo de contribuição será de 20 anos para a iniciativa privada e de 25 anos para os servidores
Mourão e Araújo vão à Colômbia tratar da crise no país vizinho que respingou em Pacaraima (RR) e tem potencial de acender barril de pólvora. Apoio do Governo Bolsonaro a ação humanitária põe em risco tradição da diplomacia
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
O encontro será semanal, às quartas-feiras, sempre às 19h00
Márcio diz que apresentou ao governador coronel Marcos Rocha um programa de futuras ações, que foram aprovadas para serem colocadas em prática nesta gestão
Confira a coluna, por Cícero Moura
Luis Fernando detalhou que a secretaria tem o desafio de projetar o limite de gastos anual sobre o valor do IPCA, que mede o índice de inflação
Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas
Prefeito do município, Valdirzinho (PSD), aparece comemorando vitória
Dos 136,6 mil funcionários públicos que vão preencher as condições de aposentadoria até esse prazo, 129 mil têm direito a 100% salário
Os recursos serão movimentados por cartão magnético e o limite de saque diário passa a ser de R$ 1.000,00.
Entidades apresentam novos padrões para que empresas possam controlar volume de som em celulares e aparelhos
O período, para pagamento com desconto, chegou a ser prorrogado uma vez
Secretário Rogério Marinho diz que presidente dará palavra final
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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