Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
O homem poderá recorrer em liberdade
O encontro terá como temática, a Transparência, Combate à Corrupção e Direitos Humanos
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
A pesquisa informa que 28% dos que participaram, consideram que a desmotivação se deve ao fato de as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder
É um escritório de advocacia condominial localizado em São Paulo, que irá beneficiar os rondonienses
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
“Essas pessoas precisam de oportunidades, precisam ser assistidas por nós, fomos eleitos para atender e tentar solucionar as demandas", conta o vereador Edesio
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
A popularização de investimentos na Bolsa de Valores, em fundos de renda fixa e em criptomoedas deu munição para que golpistas de todo o país aumentassem seu poder de persuasão
O jantar será aberto para acadêmicos, advogados e o público em geral. e cerveja Skol a vontade.
"O trabalhador na sua vida como trabalhador só terá direito ao trabalho e de uma forma que no trabalho ele não tenha direito a nada”, disse Mauro
O presidente da Câmara assegurou que Projeto de Lei que institui o Revalida será votado em uma semana
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Medida provisória que define incentivos para empresas contratarem trabalhadores jovens acaba com a exigência de registro para o exercício de uma série de profissões. Proposta é vista com preocupação por quem atua nas carreira
A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto
Confira a coluna
Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo
De acordo com o presidente da Fenavega, Raimundo Holanda,o evento faz ressaltar a relevância da navegação interior do Brasil, a qual possui inúmeras vantagens
Aline é a única brasileira com doutorado em Psicologia Investigativa.
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
O evento será realizado no auditório do Ministério Público
Osmael Milhomem Valentim concluiu Arquitetura e Urbanismo em 2018 e colou grau em março de 2019
Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
Léo Moraes chegou de Rondônia no voo da madrugada e seguiu para a Câmara Federal onde presidiu a Audiência Pública
O evento iniciou as atividades da Campanha Novembro Azul, mês escolhido para alertar e conscientizar os homens sobre a importância de cuidar da saúde
Aline Corrêa é a nova integrante da equipe de sócios do Rocha Filho Advogados
O objetivo é discutir as mudanças para o próximo período eleitoral
A proposta é do deputado estadual Marcelo Cruz que vai apresentar uma nova modalidade de contratação, o “Built to Suit” ou em português, construir para servir
Solenidade foi bastante prestigiada, em Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa
Por Domingos Borges da Silva
Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Estrutura vai agregar diversos órgãos ligados à segurança pública e contribuir com ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade
A bancada da Câmara Municipal ainda homenageou o Dr. Raul Fonseca, proposituras do vereador Pastor Sandro
Deputada defendeu mudanças na legislação e aplicação do exame também para profissionais formados no País
O curso terá uma única data de prova para ingresso, no dia 26 de outubro de 2019
A polícia identificou mensagens de áudio e vídeo trocados que indicavam a ação de torcedores no jogo entre Flamengo e Grêmio
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes
A programação inclui ainda a palestra “Os Direitos do Paciente com Câncer”, com o advogado Júlio Marques, presidente da Abras
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