Eles servem para identificar transcrições de textos
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Estudo da USP indica relação com consumo de alimentos ultraprocessados
O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq
Ex-presidente fez declaração ao se referir ao ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que tem aparecido com 10% das intenções de voto na corrida ao Planalto
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.
A grande parte das assinaturas do recebimento do pó branco do ano de 2017, estava sendo realizado pelo senhor Adalmir Costa, que segundo informações é um dos assessores do prefeito Hildon Chaves.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
E o índice de desenvolvimento humano (idh)?
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.
CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
Parlamentar explica relevância da propositura que torna obrigatória instalação de lixeiras seletivas em escolas públicas e privadas.
Metodologia que analisa sons dos animais traz mais precisão à avaliação do comportamento de bovinos em pastejo.
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
A comissão será presidida este ano pelo deputado Daniel Vilela (MDB-GO), indicado pela maior bancada da Câmara e eleito hoje por 51 votos.
O procedimento padrão é analisar se há áreas de risco potencial, com jovens que se "pareçam" com adolescente
''É como dizem no popular: “Mais vale amigo na praça, que dinheiro no bolso”, disse o colunista.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
De acordo com relatório do TCU, usuários pagam encargos que não têm relação com o consumo de energia elétrica
"A maioria dos manifestantes era pacífica, não representava nenhuma ameaça para as forças de segurança de Israel", disse Mansour.
Também deverá ser lançada uma plataforma de consulta pública para colher sugestões para a nova base
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
A informação foi divulgada ontem (26) em um comunicado do diretor do Escritório de Proteção do Consumidor, Tom Pahl
O Farmácia Popular é considerado pelo próprio Governo e pelas avaliações feitas em todo o País como o mais bem-sucedido programa de saúde pública.
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Prazo inicial para adoção era 2016, depois passou para 2017. Última data é 1º de setembro
Empresas aéreas oferecem bilhete "Round The World", que facilita a vida do passageiro que quer rodar o mundo. Mas vale a pena?
Estudos recentes estimam que a infecção atinge de 1% a 2,4% da população, o equivalente a 1,9 a 4,6 milhões de pessoas.
Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia
Durante a reunião da comissão especial destinada a debater a matéria, deputados oposicionistas voltaram a criticar o projeto e foram rebatidos pelo relator
As salas serão provisórias até que o Estado inicie as obras para construção de novas salas
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
O material revelou que ao menos 32 pessoas, entre elas os 7 identificados até o momento, participaram do assalto.
Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
A informação foi anunciada no plenário da Casa, em resposta a uma questão de ordem do deputado Miro Teixeira
No cometário, ele afirma ter ódio de pretos e pardos: “Odeio pretos e pardos falando muito e comendo de tudo por muito tempo, em bandos”
O presidente do Consed, Idilvan Alencar, também pediu que não se acelere a discussão sobre a base curricular.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
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