Orientações foram repassadas em determinados locais para a população
Confira a coluna de Cícero Moura
Fica estabelecido o “isolamento social rígido, com fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais”
Proposto pelo decreto estadual 25.049, de 14 de maio de 2020
O certame irá oferta 423 vagas sendo, 100 para contratação imediata e 323 como Cadastro de Reserva
Recomendou também que os estabelecimentos comerciais citados adotem medidas a fim de coibir tal prática, seja através de informações aos seus consumidores, seja através da fixação de cartazes no interior do comércio
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Cinco estabelecimentos frigoríficos foram aprovados para a exportar o produto
Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos
“Objetivo do projeto de lei é inibir a venda no interior dessas instituições”
Tal medida se justifica em face do Decreto n° 25.049 do Governo do Estado, que instituiu o sistema de distanciamento social controlado a fim de prevenir riscos diante da pandemia em que o mundo se encontra atualmente
Mesmo com uma possível reabertura das lojas, setor prevê um período de dificuldades, pois os consumidores ainda terão receio da covid-19 e do desemprego
De acordo com a secretaria estadual de saúde, os hospitais já estão operando no limite da capacidade, não havendo leitos e nem respiradores suficientes para atender a todos
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade
Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo
O MP solicita que os estabelecimentos sejam orientados a adotar medidas para coibir tal prática
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
Solicitação é por fiscalização mais intensa e por responsabilização do descumprimento das regras de distanciamento social e funcionamento irregular
Empresas que não se adequarem ao novo decreto instituindo o distanciamento social controlado durante a pandemia da Covid-19 serão notificadas
Confira na íntegra
Calendário de saque visa manter fluxo constante nas agências
Para o senador, com as adaptações autorizadas por lei, diversas escolas passaram desenvolver o ensino a distância como forma de evitar ainda maior prejuízo ao trabalho escolar
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Monitoramento do preço feito pelo Procon/RO é feito em todo o estado
"Isso faz parte da nossa rotina em garantir por determinação do governador, a segurança alimentar da população”
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
“As fábricas continuam produzindo, os caminhões continuam transportando, as distribuidoras continuam distribuindo e os mercados continuam vendendo”
14 deles já se manifestaram, em entrevistas e publicações nas redes sociais, dizendo que não vão acatar a decisão do presidente da República, assim, prejudicando a volta ao trabalho
Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores
A devolução será realizada por meio do aplicativo Carteira Digital bB, do Banco do Brasil, disponível gratuitamente para celulares com sistema android ou iOS
Figura jurídica criada há pouco mais de 10 anos, o microempreendedor individual oferece diversos benefícios e tem sido opção para novos negócios
Enquanto bares de venda de bebida alcoólica e jogos de sinuca dispensam os cuidados
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Nenhuma empresa foi notificada ou multada, todas estão cumprindo as medidas impostas pela Secretaria de Saúde
Estima-se que voltem a funcionar 85% das lojas do centro da capital
Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde
Trabalhadores nascidos em março e abril receberão o dinheiro
O sindicato repudia algumas instituições e políticos
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
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