A fiança, inicialmente, foi estipulada em R$ 1 milhão. Porém, após pedidos de reconsideração feitos pela defesa, o valor foi reduzido para R$ 200 mil pela juíza Gabriela Hardt.
Os veículos foram entregues, nesta terça-feira (31), pelo governador Confúcio Moura, no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte, na Avenida Tiradentes, bairro Industrial
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Entretanto, existe a alternativa de levar um seminovo em bom estado por bem menos que isso. Na lista abaixo você vai encontrar 5 exemplos de sedãs compactos, fabricados entre 2012 e 2014, que podem ser encontrados por preços que variam entre R$ 30.500 e 3
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Novas evidências no relatório da Polícia Federal que investiga a campanha Dilma-Temer comprometem o mandato do peemedebista
CARROS USADOS – Veja prós e contras dos cinco mais vendidos
O prefeito dr Hildon Chaves determinou que seja reconstruído o Pronto Atendimento de Saúde, Dr Adelino da Silva, localizado no bairro Ulisses Guimarães, que teve três salas destruídas por um incêndio ocorrido na noite do último domingo.
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
O objetivo do "pente-fino" é corrigir irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e p
De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
De acordo com o diretor, não é necessariamente o médico que prescreve esses procedimentos. "Por exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física".
Ouvidoria do Ministério Público registra mais de 4 mil atendimentos em 2016
De acordo com a CGU, das demissões registradas em 2016, 445 foram de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.
Porem algumas são de caráter emergencial. Dentro desta visão, a Secretaria de Trânsito do Município de Vilhena (SEMTRAN), vem articulando ações e desenvolvendo trabalhos.
Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond
Além das áreas citadas, os setores de transporte, turismo e infraestrutura também envolveram esquemas fraudulentos. Conforme informações da Veja, foram deflagradas 247 operações envolvendo desvios das verbas enviadas do governo federal para os municípios
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
Ministro determina retomada da ação da isonomia do SINTERO
O pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, chegou à sede da superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para depor, por volta das 16h de hoje (16). Ele é um dos alvos da Operação Timóteo, deflagrada hoje pela PF, que i
O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa
Segundo nota da PF, cerca de 150 policiais federais estão cumprindo 78 mandados judiciais, sendo 20 de prisão preventiva, 8 de prisão temporária, 11 de condução coercitiva e 39 de busca e apreensão em residências.
Consultado pela Agência Efe, Nestor Higa, advogado da Lamia, informou que a indenização para cada vítima é de US$ 165 mil (R$ 546,2 mil), conforme o Convênio Internacional de Aviação Civil.
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.
De acordo com informações do MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni em copra irregular de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtor
A presidente da CFO disse, nas suas explicações, que o TCE/RO rejeitou as contas e apontou diversas irregularidades, mas os mais agravantes envolvem o IPMV, que gerou prejuízos aos cofres públicos.
Durante a reunião os empresários reclamaram que estão sendo prejudicados pelos vendedores autônomos que estão ocupando os espaços públicos com seus carros para venda (ruas, canteiros e outros). “Nós empresários pagamos altos impostos e taxas. Essa é uma c
LAVA JATO - Lula será ouvido por Moro pela primeira vez nesta quarta-feira
De acordo com a Folha de S. Paulo, há cinco mandados de condução coercitiva, mas nenhum de prisão.
CGM encontra irregularidades em convênio de festas culturais de Porto Velho
Os dados dizem respeito à supostas fraudes que estariam sendo cometidas no FIES e ainda a vendas de vagas em cursos disputados.
FILME - Cineasta Luiz Leite leva à USP a agonia do trem
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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