"Ainda não está em pauta essa última matéria. Vamos verificar mais para a frente se é necessário ou não", disse Temer
Todos os técnicos que trabalham na área de meio ambiente em Porto Velho terão que se cadastrar. Esse cadastro é um instrumento de referência do prestador de serviços e ao mesmo tempo um instrumento de controle por parte do município.
Pelo termo, a prefeitura selecionará o pessoal responsável que será capacitado pelo IICC (Instituto de Identificação Civil e Criminal) de Rondônia, vinculado à Secretaria de Segurança Pública.
Iniciativa é antecipada para evitar novas pressões e eventuais retaliações de senadores peemedebistas, que pediram que a proposta fosse integralmente vetada
De acordo com o vereador, o UBER não possui regulamentação para trabalhar e não paga os devidos impostos que são cobrados
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Presidente deve sancionar com vetos parciais a proposta aprovada pela Câmara
Segundo o presidente da Fiero, Marcelo Thomé afirma que estes parlamentares agiram pensando no futuro
A partir de agora, os micro e pequenos empresários de Rondônia vão receber por e-mail os avisos de licitação (edital) exclusivospara sua categoria, com uma série de benefícios, decorrentes da nova regulamentação da Lei Complementar nº 123/06, que revogou
O texto, que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), define como gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à dis
O autor do projeto de lei 6268/16, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), diz que as mudanças são justificadas pelo perigo de animais invasores para as pessoas e para a agropecuária do Brasil
Apresentado pela primeira vez há 19 anos, o projeto anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas que praticam terceirização
Na opinião de integrantes do governo, a votação dará início à agenda de retomada do crescimento econômico em 2017. Um cronograma foi fechado entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e o presidente
A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.
O Cero está localizado em Porto Velho, na rua Petrolina, bairro Mariana, atendendo à demanda de Rondônia e até de estados vizinhos e países fronteiriços. Possui salas especiais para atendimento nas áreas de fisioterapia ortopédica, psicopedagogia, terapêu
A sede que vai ficar na avenida José Vieira Caúla próximo à rua Daniela, está com obra em andamento desde outubro de 2016.
Portaria define novos parâmetros para o valor dos encargos educacionais
Nesta entrevista, ele afirma que a Comissão Global de Políticas sobre Drogas, criada por ele com ajuda de outros ex-presidentes, auxiliou no debate sobre o acordo de paz com as Farc na Colômbia e foi referência na regulação das drogas no Uruguai.
Presidente também falou sobre a inconstitucionalidade da paralisação de serviços essenciais, como a Polícia Militar
Empresários disseram que já há lei aprovada, faltando apenas regulamentação por meio de decreto
Em Jacinópolis, Pereira conversou com empresários e o vereador Valberto de Oliveira Alicrim, o Chapéu (PHS), que mora na localidade e apresentou demandas urgentes, como a instalação de torres de telefonia fixa e móvel, que não existem, além de maior celer
Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”
De acordo com o coordenador de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), engenheiro florestal Denilson Trindade Silva, os parques estaduais são unidades de conservação de proteção integral que admitem a visitaçã
Oportunidade em que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia apresentará as várias frentes de trabalho que colocam o estado no caminho do desenvolvimento sustentável
A notícia de que a limitação na internet começaria a valer em todo o país no segundo semestre de 2017 não soou bem para os usuários da banda larga. A declaração, feita no último dia 12, pelo ministro Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto
Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es
Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive
De acordo com o Tecmundo, Kassab disse que a medida vai ser benéfica para o setor, sobretudo para o usuário de internet. "O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O Ministério trabalha para que o usuário seja cada vez melhor beneficiado com melhores servi
O sócio proprietário da empresa BDX Florestas, Dário Lopes, migrou da extração de madeira nativa para a floresta plantada há cerca de cinco anos.
A presidente do STPMOP, Marina Maria da Silva, informou que, logo no primeiro dia útil do ano, já protocolou na prefeitura e na Câmara de Vereadores um documento contendo 28 reivindicações dos servidores municipais, e que já solicitou reunião com o prefei
LINHA DURA - Servidores cedidos devem se apresentar em cinco dias
Dentre as alterações promovidas pela Lei Complementar 155/2016 está a possibilidade dos contribuintes parcelarem os débitos tributários em atraso no Simples Nacional em até 120 parcelas.
“É visível que, desde de julho passado, o mercado começou a mostrar sinais de melhoria e a confiança dos empresários e consumidores vem aumentando, o que deve se refletir no futuro”, avaliou. Raniery foi enfático ao afirmar que “2017 será melhor do que 20
De acordo com a professora Flávia Hiromi Takahashi, que preside a Comissão de Professores de Rondônia, o RSC é uma gratificação de titulação equivalente à Especialização, Mestrado e Doutorado sem o referido título, concedido pela Lei Nº 12.772 de 2012.
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
De acordo com Rodnei, para o ano de 2017, a Coordenadoria de Cultura da Sejucel busca implantar dez feiras dentro do calendário do estado de Rondônia, onde só poderá participar artesãos cadastrados no PAB, regulamentação que já está em vigor desde abril d
Skype e WhatsApp terão de seguir regras mais rígidas de segurança
O parlamentar afirmou que este projeto de lei visa contemplar o sistema normativo ao instituto da arbitragem, em conformidade com a Lei nº 9.307/96, como um meio na solução de demandas.
Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta
Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
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404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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