Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas
Vários estados americanos, como Nova York ou Colorado, aprovaram medidas similares
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
O deputado Marcelo Cruz emitiu nota de pesar
“É necessário um pouco mais de humildade por parte dos gestores do Executivo. Enquanto não aceitarem trabalhar em conjunto com o legislativo, as bombas não irão parar de explodir na saúde pública", disse o deputado
Por Charles Frazão de Almeida
Uma tendência sombria e sinistra surgiu por dinheiro
Para o representante da PMRO no curso, o major PM Suffi, oficial especializado, é uma lisonja poder aprender e contribuir ainda mais com a Corporação
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
Recurso foi utilizado para compra de veículo que irá auxiliar nas atividades do Caps
O relatório destaca “dez fatos essenciais sobre regularização fundiária na Amazônia Legal”.
RONDÔNIAALE/RO A FAVOR DOS MILITARES – Por este motivo, o ato do Comandante Geral da PM foi além de sua competência, em expedir a portaria
Profissionais estão revoltados após o governo aumentar gratificação dos médicos em até R$ 15 mil e os demais servidores receberem R$ 800,00
Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
Recentemente, foram iniciados os trabalhos de limpeza e encascalhamento da Av. Calama, trecho Planalto e também a execução dos serviços na rua Providência, no bairro Cascalheira, apresentados através do Gabinete da vereadora
De acordo com o vereador é muito comum mulheres viverem em situação de violência no mesmo teto que seus agressores
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Ele é considerado coerente e leal aos desafios que tem aceitado ao longo da vida pública e política
Segundo o parlamentar, a vegetação alta cobre as placas de sinalização e atrapalha a visão dos motoristas
A atividade pode ser vista na plataforma Flicker
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado
O primeiro decreto foi publicado pelo Governo do Estado em 16 de março do ano passado para o enfrentamento do coronavírus
Segundo os deputados Eyder Brasil (PSL) e Anderson Pereira (PROS) diante dos números cada vez mais crescentes de casos de Covid-19 e fechamento constante do comércio, é preciso cortar na própria carne
A discussão foi em torno dos dados técnicos referentes a medidas de restrição estabelecidas nos decretos da COVID- 19 e também sobre o uso dos repasses do governo federal para o Estado
Na visão de Negreiros, que concebeu o dispositivo legal, a atividade do magistério é essencial em todos os aspectos constitucionais
Costa Marques possui aproximadamente 19 mil habitantes e já teve 771 casos de COVID-19
No momento não há falta de oxigênio nas unidades estaduais, porque o Governo se preveniu com ações aumentando o estoque
Para evitar uma tragédia como a ocorrida em Manaus, as autoridades que participaram da reunião discutiram vários aspectos para se chegar a uma solução imediata
Na oportunidade, foi abordado sobre a matéria urgente votada em unanimidade pelos Deputados no último domingo em uma sessão histórica,
O parlamentar explicou que este não é o momento de procurar culpados, e sim de resolver o problema
Parlamentar pediu mais união entre Governo do Estado e prefeitura para ações de combate a Covid-19
O estudo foi realizado entre os anos de 2017-2018 e teve a atualização de dados entre os anos de 2019-2020
A aquisição das vacinas, ainda segundos os termos do diploma aprovado, somente será autorizada mediante a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
O coordenador disse que as operações visam a atuação de empresas que infringem normas ambientais estabelecidas para o setor
As docentes Aline Coutinho Albuquerque Gomes Leon e Pamella Faccin Vargas aproveitaram a oportunidade para trazer à tona debates importantes sobre a presença da mulher na sociedade
Decisão de Edwilson Negreiros, do PSB, levou em conta alto índice de contaminações e internações de servidores da Casa de Leis-mirim
A atitude do órgão fiscalizador vai de encontro ao zeramento da pauta dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins)
Parlamentar cobrou fiscalização e penalização rigorosa para quem realiza e participa de festas clandestinas que são focos de transmissão do vírus
Deputados estaduais aprovaram em sessão histórica, o PL que Institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”
Vice-presidente da Casa de Leis afirma que o projeto que possibilitará aquisição de vacinas foi deliberado com urgência
Pedir informações e filmar a aplicação são direitos do cidadão
Estima-se a arrecadação de R$ 150 milhões para a compra dos imunizantes.
Ele é conhecido por seu estilo de conciliador, tendo um bom trânsito na ALE
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