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Busca de Notícias - Você buscou por Magistrado


OPERAÇÃO LIBERTAS - Auditor Fiscal é preso e acusado de receber propina por empresa

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Geral
23 de Abril de 2015 às 14:19

O auditor fiscal Valdemiro Onofre Junior, lotado na Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin), foi preso na manhã desta quinta-feira, 23, em Vilhena por policiais civis.

Judiciário acompanha monitoramento do presídio Urso Branco

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Justiça
22 de Abril de 2015 às 17:42

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Juízes estabelecem novas diretrizes para a execução penal

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Justiça
22 de Abril de 2015 às 13:35

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos avalia melhorias no presídio Urso Branco

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Geral
17 de Abril de 2015 às 14:36

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CNJ acata sugestão da OAB em projeto de lei orgânica

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Justiça
17 de Abril de 2015 às 10:25

Na última quinta-feira (9), a Ordem protocolou ofício no CNJ manifestando preocupação com medidas que reduzem as competências constitucionais do órgão frente à proposta da nova Loman.

Mantida sentença que condena homem por disparo de arma de fogo

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Justiça
13 de Abril de 2015 às 11:12

Mantida sentença que condena homem por disparo de arma de fogo

Ênio Pinheiro está com numero de presos acima da capacidade

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Justiça
13 de Abril de 2015 às 10:34

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Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

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Geral
13 de Abril de 2015 às 08:29

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OAB comemora decisão da Justiça Federal que determinou remoção, limpeza e restauração de acervo da EFMM

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Geral
09 de Abril de 2015 às 15:56

OAB comemora decisão da Justiça Federal que determinou remoção, limpeza e restauração de acervo da EFMM

Justiça Federal manda limpar e restaurar a E.F.M.M.

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Geral
08 de Abril de 2015 às 14:21

A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron

Órgãos que integram o sistema de Justiça fazem recomendação a Sesdec

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Justiça
08 de Abril de 2015 às 10:12

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Juiz da capital defende manutenção da maioridade penal em 18 anos

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Justiça
07 de Abril de 2015 às 15:23

Juiz da capital defende manutenção da maioridade penal em 18 anos

Contas de diretório do PT em Rondônia foram desaprovadas pelo TRE

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Geral
06 de Abril de 2015 às 14:02

Contas de diretório do PT em Rondônia foram desaprovadas pelo TRE

Policiais militares são condenador por crime de lesão corporal

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Justiça
06 de Abril de 2015 às 13:46

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TJ realiza campanha contra violência doméstica

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Geral
31 de Março de 2015 às 15:35

A exemplo de outras comarcas Cerejeiras apostou em várias atividades para mobilizar a população para a campanha pela Paz em Casa, abraçada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia sob recomendação do Supremo Tribunal Federal.

Comarca mobiliza população pela Paz em Casa

Comarca mobiliza população pela Paz em Casa


Geral
31 de Março de 2015 às 11:55

A violência doméstica, de acordo com o juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, magistrado da comarca, é uma chaga social...

CASO NAIARA - Acusados de matar estudante vão a júri popular

CASO NAIARA - Acusados de matar estudante vão a júri popular


Justiça
26 de Março de 2015 às 11:10

Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...

TRE ouve testemunhas no processo que pode cassar o mandato de deputado

TRE ouve testemunhas no processo que pode cassar o mandato de deputado


Política
23 de Março de 2015 às 16:20

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que sejam ouvidas testemunhas (de acusação) da coligação Aliança para a Vitória (PDT / PRTB / PRP), que ingressou com representação por abuso de poder político com pedido

Defensoria Pública inaugura primeiro prédio sede no interior

Defensoria Pública inaugura primeiro prédio sede no interior


Geral
23 de Março de 2015 às 08:59

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MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja

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Justiça
20 de Março de 2015 às 16:48

MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja

Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional

Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional


Política
20 de Março de 2015 às 15:02

Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional

STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos

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Geral
13 de Março de 2015 às 19:08

STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos

LAVA JATO - STF pode liberar nomes de políticos nesta sexta

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Política
06 de Março de 2015 às 05:00

LAVA JATO - STF pode liberar nomes de políticos nesta sexta

Dentista deve pagar 54 mil de fiança por dirigir embriagado

Dentista deve pagar 54 mil de fiança por dirigir embriagado


Geral
02 de Março de 2015 às 08:50

Um odontólogo, de 33 anos, teve que pagar uma fiança no valor de 75 salários mínimos, algo em torno de 54 mil reais, dois dias após ter sido preso em flagrante pela Polícia Militar por embriaguez na direção e direção perigosa.

Bairro Novo é condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais

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Justiça
27 de Fevereiro de 2015 às 15:29

Bairro Novo é condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais

Desembargador derruba pedido de suspensão do Whatsapp

Desembargador derruba pedido de suspensão do Whatsapp


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2015 às 13:20

O WhatsApp não será mais suspenso no Brasil...

Claro é condenada por colocar consumidora indevidamente no SPC

Claro é condenada por colocar consumidora indevidamente no SPC


Justiça
27 de Fevereiro de 2015 às 09:08

Reiteradamente a empresa de telefonia tem negativado nome das pessoas sem conseguir comprovar na Justiça a relação jurídica

Justiça determina prisão de vereador acusado de liderar invasões

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Geral
26 de Fevereiro de 2015 às 18:03

Justiça determina prisão de vereador acusado de liderar invasões

Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário

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Justiça
26 de Fevereiro de 2015 às 13:51

Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário

Prefeitura deve quase 4mil ao DER

Prefeitura deve quase 4mil ao DER


Geral
25 de Fevereiro de 2015 às 11:37

Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra

Suspeito de matar comerciante é preso pela PC

Suspeito de matar comerciante é preso pela PC


Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 12:56

Tiago é suspeito de ter matado a tiros o dono do “Bar Nós Travamos” Pedro Epifânio da Costa...

Prefeita responderá por nomear comissionados a esmo

Prefeita responderá por nomear comissionados a esmo


Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 10:36

A prefeita do Município de Jaru Sônia Cordeiro de Souza, do PT, responderá pela prática de improbidade administrativa alegada pelo Ministério Público de Rondônia.

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa


Geral
24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

Justiça de RO recebe mais uma ação contra ex-secretária de Educação de Sobrinho

Justiça de RO recebe mais uma ação contra ex-secretária de Educação de Sobrinho


Política
23 de Fevereiro de 2015 às 10:40

Justiça de RO recebe mais uma ação contra ex-secretária de Educação de Sobrinho

Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril

Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril


Justiça
20 de Fevereiro de 2015 às 16:58

Tribunal decide pela volta de Valter Araújo a cadeia em 05 de abril

Ex-servidora é condenada por utilizar veículo oficial para fins particulares

Ex-servidora é condenada por utilizar veículo oficial para fins particulares


Justiça
20 de Fevereiro de 2015 às 09:14

Para o Ministério Público Estadual, titular da ação, a ex-servidora, além de infringir a legislação de trânsito, pois avançou a preferencial, violou princípios da Administração Pública e causando danos ao erário.

Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência

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Justiça
19 de Fevereiro de 2015 às 16:00

Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência

STJ atende OAB e garante a advogados de Cacoal livre exercício da profissão

STJ atende OAB e garante a advogados de Cacoal livre exercício da profissão


Geral
13 de Fevereiro de 2015 às 14:25

STJ atende OAB e garante a advogados de Cacoal livre exercício da profissão

Mantida pelo TJ-RO condenação de assassino de Abla Rahhal

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Justiça
12 de Fevereiro de 2015 às 09:54

A defesa de Fabiano argumentou que a decisão do Tribunal do Júri é manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, não estaria amparada em nenhum elemento factual

TRT RO e AC passam a utilizar sistema de investigação de movimentações bancárias

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Geral
06 de Fevereiro de 2015 às 14:12

TRT RO e AC passam a utilizar sistema de investigação de movimentações bancárias

Supermercado é condenado após dispensa por justa causa

Supermercado é condenado após dispensa por justa causa


Justiça
05 de Fevereiro de 2015 às 15:47

Supermercado é condenado após dispensa por justa causa

Justiça concede indenização a proprietários de terrenos irregulares

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Geral
30 de Janeiro de 2015 às 09:45

Inúmeras ações estão sendo ajuizadas por proprietários de terrenos nos loteamentos particulares da cidade, uma vez, que os adquirentes não estão obtendo o direito a receber as licenças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente necessárias para as construçõ

Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30

Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2015 às 09:02

Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher


Justiça
27 de Janeiro de 2015 às 17:38

Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher

Justiça ouve testemunhas em ação envolvendo prefeita

Justiça ouve testemunhas em ação envolvendo prefeita


Geral
27 de Janeiro de 2015 às 16:40

Servidores públicos, vereadores e agricultores estão entre as testemunhas ouvidas pelo Magistrado nesta segunda-feira.

Por Editoria

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