A prorrogação será feita automaticamente pelo INSS enquanto durar a pandemia
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados
Confira a coluna de Cícero Moura
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Agora, a mãe dos filhos do apresentador não terá mais acesso a informações do processo de partilha de bens do comunicador
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Nesses momentos se torna fundamental o papel da advocacia
Listagens de servidores estão sendo encaminhadas à Secretaria Municipal de Administração
'Queima de caixa' foi brutal para as empresas depois do coronavírus e a expectativa é de que os voos no Brasil e ao exterior comecem a retomar a partir de junho
O CEO da Latam no Brasil garante que pedido de recuperação, nos Estados Unidos, do grupo e algumas afiliadas, não afeta operações no país, mas crise impõe socorro às empresas
O projeto, sob coordenação do Prof. Dr. Bruno Valverde Chahaira e da Profa. Rosalina Nantes, ambos da UNIR, está realizando todos os atendimentos de forma gratuita
Por Andrey Cavalcante
No Brasil, a recuperação judicial foi instituída pela Lei nº 11.101/2005. As organizações entram na Justiça e são obrigadas a realizar uma assembleia com credores para apresentar um plano para honrar os compromissos financeiros
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
A dupla, segundo a polícia, é acusada de participar de um roubo a residência ocorrido no dia 21 de abril deste ano no bairro Aponiã, em Porto Velho (RO)
A Fecomércio Rondônia e seus sindicatos informam na oportunidade, que será contestada a referida ação
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Os investigados serão interrogados na Polícia Federal
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio
Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"
Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
As prisões ocorreram por força de decisão judicial temporária por crimes de homicídios
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
“Nunca escondi que tenho o desejo de concorrer a deputado federal”
De acordo com o deputado Anderson Pereira (PROS), a aprovação da PEC da reconhecimento a categoria e abre condições de uma boa regulamentação
Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento
Parlamentar pede explicações sobre cabeceira da ponte do Rio Urupá, cerca no aeroporto e obras do PAC
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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