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Busca de Notícias - Você buscou por judiciais


Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos


Geral
13 de Abril de 2018 às 08:52

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

Denúncia contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário

Denúncia contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário


Justiça
12 de Abril de 2018 às 15:09

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime de falsidade ideológica.

Policiais acusam ratos de comer meia tonelada de maconha

Policiais acusam ratos de comer meia tonelada de maconha


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2018 às 16:24

Uma investigação do Ministério de Segurança descobriu que se os ratos tivessem comido tanta droga, eles teriam morrido.

Comunicado da Fecomércio sobre a Contribuição Sindical Laboral

Comunicado da Fecomércio sobre a Contribuição Sindical Laboral


Geral
10 de Abril de 2018 às 17:53

O Sitracom de RO promoveu cinco ações trabalhistas contra cinco empresas na Vara do Trabalho de Cacoal.

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão


Justiça
09 de Abril de 2018 às 15:22

A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.

Léo Moraes se reúne com Sindur para tratar sobre salários da Caerd

Léo Moraes se reúne com Sindur para tratar sobre salários da Caerd


Política
09 de Abril de 2018 às 15:11

Desde o fevereiro do ano passado a companhia atrasa os salários dos servidores.

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:15

O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

Entenda o que acontece a partir de agora com Lula que não se entregou à PF

Entenda o que acontece a partir de agora com Lula que não se entregou à PF


Justiça
06 de Abril de 2018 às 16:31

Entenda o que pode acontecer caso a violência seja incitada por apoiadores de Lula

Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento

Justiça da Colômbia pede que governo proteja a Amazônia do desmatamento


Geral
06 de Abril de 2018 às 08:53

A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula


Geral
05 de Abril de 2018 às 14:15

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

OPERAÇÃO CYBER-CUPIM: Vereador é preso suspeito de incentivar desmatamento

OPERAÇÃO CYBER-CUPIM: Vereador é preso suspeito de incentivar desmatamento


Interior
03 de Abril de 2018 às 15:32

Conforme a Polícia Civil, além do vereador, um servidor da Idaron, empresários e madeireiras estão envolvidos

COMPLEXO DA EFMM: MPF e MP/RO recomendam à Prefeitura que retire ambulantes e moradores

COMPLEXO DA EFMM: MPF e MP/RO recomendam à Prefeitura que retire ambulantes e moradores


Justiça
03 de Abril de 2018 às 11:05

Órgãos têm dez dias para responder se acatarão a recomendação

Operação da PC e Sedam cumpre ordens de prisão e busca e apreensão

Operação da PC e Sedam cumpre ordens de prisão e busca e apreensão


Polícia
03 de Abril de 2018 às 10:42

A operação objetiva combater quadrilhas que praticam fraudes no sistema de controle de créditos ambientais

LEX TALIONIS: Prefeito e vereadores são presos durante operação da PF

LEX TALIONIS: Prefeito e vereadores são presos durante operação da PF


Polícia
27 de Março de 2018 às 11:39

Os presos irão responder por associação criminosa e dano qualificado ao patrimônio público.

LEX TALIONIS: PF deflagra operação para prender garimpeiros e políticos

LEX TALIONIS: PF deflagra operação para prender garimpeiros e políticos


Polícia
27 de Março de 2018 às 08:05

Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.

Nota do Consórcio SIM sobre paralisação e declarações veiculadas na imprensa

Nota do Consórcio SIM sobre paralisação e declarações veiculadas na imprensa


Geral
26 de Março de 2018 às 18:42

Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 16:06

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 10:29

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

PF desarticula esquema de hackers responsável por fraudes bancárias na internet

PF desarticula esquema de hackers responsável por fraudes bancárias na internet


Brasil e Mundo
21 de Março de 2018 às 12:31

Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, capital do Tocantins

PF abre Operação Código Reverso contra fraudes bancárias

PF abre Operação Código Reverso contra fraudes bancárias


Geral
21 de Março de 2018 às 09:34

O nome da operação faz referência ao caminho inverso utilizado pela investigação para realizar o mapeamento da fraude.

Mudanças climáticas aumentam disputas judiciais por água e desafiam juízes

Mudanças climáticas aumentam disputas judiciais por água e desafiam juízes


Geral
20 de Março de 2018 às 16:12

Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.

Mulheres de Aluá será levada a 36 cidades do país

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Cultura
15 de Março de 2018 às 16:04

Mulheres de Aluá surgiu a partir de uma pesquisa de processos judiciais de quatro mulheres condenadas por crimes banais

SUPERBIA: PF deflagra operação para combater tráfico de drogas em Rondônia

SUPERBIA: PF deflagra operação para combater tráfico de drogas em Rondônia


Interior
15 de Março de 2018 às 08:01

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação “Superbia”, para combater o tráfico de drogas em Rondônia.

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

Em nova fase da Lava Jato, PF faz buscas na casa de Delfim Netto

Em nova fase da Lava Jato, PF faz buscas na casa de Delfim Netto


Política
09 de Março de 2018 às 08:47

Polícia Federal deflagrou 49ª fase da operação nesta sexta-feira

Polícia Federal faz operação para investigar contratos da Usina de Belo Monte

Polícia Federal faz operação para investigar contratos da Usina de Belo Monte


Política
09 de Março de 2018 às 08:35

Os mandados judiciais foram expedidos pelo juízo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Huck vendeu mansão aos irmãos Batista por dobro do preço, diz site

Huck vendeu mansão aos irmãos Batista por dobro do preço, diz site


Geral
08 de Março de 2018 às 14:42

Os empresários desembolsaram R$ 26,5 milhões para adquirir a propriedade, que foi alvo de ações na Justiça por danos ambientais

Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos

Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:05

O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

Maggi diz que governo vai acompanhar de perto fiscalização de frigoríficos

Maggi diz que governo vai acompanhar de perto fiscalização de frigoríficos


Agronegócio
07 de Março de 2018 às 15:04

Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo


Geral
06 de Março de 2018 às 10:25

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news


Brasil e Mundo
05 de Março de 2018 às 16:42

A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares

MP soluciona mais de 60% de conflitos dentro do Projeto “MP Comunidade”

MP soluciona mais de 60% de conflitos dentro do Projeto “MP Comunidade”


Interior
05 de Março de 2018 às 15:05

O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP

CARNE FRACA: Grupo BRF é investigado por omitir presença de salmonela em carnes

CARNE FRACA: Grupo BRF é investigado por omitir presença de salmonela em carnes


Geral
05 de Março de 2018 às 14:44

As fraudes foram constatadas entre 2012 e 2015. Onze pessoas tiveram mandado de prisão decretado, entre elas ex-executivos do grupo

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil


Geral
05 de Março de 2018 às 09:17

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

CARNE FRACA: PF cumpre mandados de prisão em nova fase da operação

CARNE FRACA: PF cumpre mandados de prisão em nova fase da operação


Brasil e Mundo
05 de Março de 2018 às 09:01

São 11 mandados de prisão temporária, 27 de condução coercitiva e 53 de busca e apreensão

Darlan Cunha é preso por lesão corporal e violência doméstica

Darlan Cunha é preso por lesão corporal e violência doméstica


Geral
02 de Março de 2018 às 15:03

Ator ficou famoso com o personagem Laranjinha, da série 'Cidade dos Homens'

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal


Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer

Ações contra Previdência custam R$ 56,76 bilhões ao governo Temer


Geral
26 de Fevereiro de 2018 às 10:05

O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 14:15

Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

Processos de Lula, Geddel, Cunha e Alves no DF são transferidos para a 12ª Vara

Processos de Lula, Geddel, Cunha e Alves no DF são transferidos para a 12ª Vara


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 09:31

São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF

Nova fase da Lava Jato cumpre mandados judiciais em quatro estados

Nova fase da Lava Jato cumpre mandados judiciais em quatro estados


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2018 às 09:21

A ação faz parte da 48ª fase da Operação da Lava Jato, batizada de Integração

PF prende suspeitos de envolvimento em corrupção

PF prende suspeitos de envolvimento em corrupção


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2018 às 09:16

As ordens judiciais foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba

PGE institui sistema eletrônico para gerenciar processos judiciais

PGE institui sistema eletrônico para gerenciar processos judiciais


Geral
21 de Fevereiro de 2018 às 14:34

"O novo processo facilitará o acesso aos andamentos judiciais no âmbito interno da Procuradoria, vai trazer estatísticas em tempo real e transparência das ações”, explicou o procurador Tomás Lima,

Acordo para compensar perdas na poupança não vale para Plano Collor 1

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Geral
19 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic

Por Editoria

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