3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Para o parlamentar, entres os desafios, há um, de cunho cultural, que impacta de maneira significativa a educação oferecida no Brasil
Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
A visita técnica buscou esclarecer conceitos abordados em sala de aula, mostrando-os na prática de uma obra hospitalar parcialmente em funcionamento
Aplicação de dois artigos da medida assinada pelo governo levou à exoneração de mais de 200 profissionais em duas instituições no ES
Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos
A reunião foi pautada pelos seguintes temas: servidores das Centrais Elétricas de Rondônia - CERON, policiais militares demitidos sem direito de ampla defesa e a respeito da ampliação de prazo do Decreto de Rondônia
Também foram presos três empresários, Roniele Cabral Medeiros, Adna Menezes e Marcelo Freitas
Secretaria Especial da Cultura quer unificar sistema de registro de obras. A iniciativa prevê ainda a criação de um banco de dados para pesquisa
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros
Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
Compreendo que a utilização do marketing nesta perspectiva, seja possível vender mais e fidelizar mais, é notório que as pessoas compram mais de quem realmente lhe proporcione um valor individual
Confira a coluna de Selmo Vasconcellos
Ecossistemas estão direcionados a receber aportes
A juíza do caso explicou que a solicitação não atendia aos critérios legais necessários para reabertura do caso
Confira a coluna de Cícero Moura
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado
O governador Marcos Rocha, na abertura do evento, na Esplanada dos Ministérios, destacou a importância das parcerias para o sucesso do “Festival do Tambaqui em Brasília”
Realizado pelo Escritório Cândido Ocampo Advogados associados, o evento vai contar com ilustrados palestrantes, como a ministra Nancy Andrighi, do STJ
Além disso estão sendo debatidos, aumento do valor para licença prêmio em pecúnia e atualização das progressões
Ele disse que que tenta ser um pouco mais polido nas palavras, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha
Com palestrantes de Porto Velho e outras cidades do Brasil, os participantes puderam conhecer e se informar sobre o exercício da medicina, diretos e deveres.
Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social
Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão
Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
Confira a coluna do Cícero Moura
A investigação foi desmembrada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, da OPERAÇÃO MAUS CAMINHOS
O primeiro trabalho da Ana Victória foi no projeto de uma agência chamado “Arte Sem Preconceitos”, em Manaus, onde mora com a família
Uma das partes não se mostrou disposta a cumprir com o passo a passo das negociações
Confira a coluna
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