O objetivo da campanha é despertar a atenção pela necessidade de garantir o direito de ir e vir através da BR-319.
Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju
A parceria, além de oferecer vagas nos cursos, disponibilizará horas técnicas jurídicas.
O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa
Os precatórios não estão liberados para pagamento no momento
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
O Sindicato dos Servidores dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO informa que está liberado, para 34 servidores do Ex-Território
A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.
O Sindsaúde está convocando os servidores federais do ex-Território, que estão na ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros, para se habilitarem na ação judicial nº 95.0002956-1
Índices comprovam qualidade de ensino da instituição
O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF
OAB/RO realiza abertura da XIII conferência rondoniense da advocacia
Escritório de Advocacia Marcos Vilela e Associados visando esclarecer os fatos ocorridos em frente ao meu escritório
O sargento ao entrar em uma caminhonete modelo Hilux foi atacado
O montante foi reavido por meio do bloqueio de bens das empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades
Curso de e-commerce e marketing digital neste final de semana
Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i
Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85
Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Há pelo menos três meses a Advocacia Geral da União está emperrando os processos de centenas de servidores estaduais rondonienses beneficiados pela transposição ao quadro federal.
caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de
Dois estabelecimentos registraram nesta terça feira (06) queixa de furto de televisores.
Cabe recurso da decisão
Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f
A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
Coluna Jussara Gottlieb
“No final, nós vamos ter tratado com mais de 100 escritórios de advocacia, todas notas falsas.” O envolvimento dos escritórios é detalhado em dezenas de páginas dos anexos da delação.
NOVELAS - Keyla tenta fazer as pazes com Tato
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.
Uma reunião recente para implantar a direção militar na instituição teve baixa participação de servidores, pais e alunos.
O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz
O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais como manipulação e manuseio contínuos de insetici
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017
A entidade também esteve promovendo reuniões nos municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e
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