ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por fachin


CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal


Concursos
22 de Setembro de 2021 às 15:44

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO


Geral
14 de Julho de 2021 às 17:17

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

ALINHADO : Quem é André Mendonça, advogado e pastor que será indicado por Bolsonaro ao STF

ALINHADO : Quem é André Mendonça, advogado e pastor que será indicado por Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
07 de Julho de 2021 às 09:12

Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2021 às 11:27

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 17:59

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

PREOCUPAÇÃO: 'Se concedermos, não haverá Judiciário', diz Fachin sobre ataques à democracia

PREOCUPAÇÃO: 'Se concedermos, não haverá Judiciário', diz Fachin sobre ataques à democracia


Geral
25 de Maio de 2021 às 10:49

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, demonstrou preocupação com possíveis ameaças ao sistema democrático e às instituições, afirmando que, "se concedermos, não haverá Judiciário amanhã".

DATAFOLHA: Lula lidera para 2022 e venceria Bolsonaro no 2º turno por 55% a 32%

DATAFOLHA: Lula lidera para 2022 e venceria Bolsonaro no 2º turno por 55% a 32%


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2021 às 17:58

No primeiro turno, petista teria 41% dos eleitores, segundo instituto. Moro, Ciro, Huck e Doria aparecem tecnicamente empatados

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais


Brasil e Mundo
12 de Maio de 2021 às 10:59

Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2021 às 17:45

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 17:35

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

POR TELEFONE: Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF

POR TELEFONE: Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2021 às 09:51

Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia


Geral
08 de Abril de 2021 às 17:51

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

CASO LULA: PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

CASO LULA: PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula


Brasil e Mundo
12 de Março de 2021 às 13:45

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

ESPAÇO ABERTO: Samu vive o drama de não ter onde deixar pacientes de coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Samu vive o drama de não ter onde deixar pacientes de coronavírus


Geral
11 de Março de 2021 às 08:36

Confira a coluna de Cícero Moura

COLETIVA: 'Fui vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história', declarou Lula

COLETIVA: 'Fui vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história', declarou Lula


Brasil e Mundo
10 de Março de 2021 às 12:36

Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF

DEPUTADO ESTADUAL: Ezequiel Neiva pede maior prazo para empresas pagarem dívidas devido à pandemia

DEPUTADO ESTADUAL: Ezequiel Neiva pede maior prazo para empresas pagarem dívidas devido à pandemia


Política
10 de Março de 2021 às 10:01

O parlamentar explicou a necessidade de as empresas chegarem “vivas” ao final do ano

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro


Brasil e Mundo
09 de Março de 2021 às 16:25

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

CASO LULA: Segunda Turma do STF mantém julgamento da suspeição de Sergio Moro

CASO LULA: Segunda Turma do STF mantém julgamento da suspeição de Sergio Moro


Brasil e Mundo
09 de Março de 2021 às 14:34

Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra

MUDANÇA: Lula adia coletiva após suspeição de Moro ser pautada pelo STF

MUDANÇA: Lula adia coletiva após suspeição de Moro ser pautada pelo STF


Brasil e Mundo
09 de Março de 2021 às 13:42

Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

INQUÉRITO ABERTO: STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

INQUÉRITO ABERTO: STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal


Brasil e Mundo
09 de Março de 2021 às 11:22

A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

ELEGÍVEL: Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato

ELEGÍVEL: Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato


Brasil e Mundo
08 de Março de 2021 às 14:53

Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país


Brasil e Mundo
03 de Março de 2021 às 12:04

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2021 às 09:14

"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

CORRUPÇÃO: Latam é alvo de operação do Gaeco sobre suposta propina a Filippelli e Cunha

CORRUPÇÃO: Latam é alvo de operação do Gaeco sobre suposta propina a Filippelli e Cunha


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2021 às 10:08

A Latam disse que não tem informações sobre esta investigação e que irá colaborar com as autoridades competentes

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional


Geral
28 de Dezembro de 2020 às 09:19

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2020 às 16:34

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

PROCESSO SELETIVO: Acadêmica da UNESC é selecionada para grupo de pesquisa do IDCC

PROCESSO SELETIVO: Acadêmica da UNESC é selecionada para grupo de pesquisa do IDCC


Geral
30 de Novembro de 2020 às 17:42

Acadêmica da Unesc em Vilhena, Kauane Ramos de Paula recebeu com bastante alegria a sua aprovação no Processo de Seleção de Membros promovido pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

TSE: Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente

TSE: Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente


Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2020 às 15:34

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção


Espaço Aberto
11 de Novembro de 2020 às 08:44

Confira a coluna de Cícero Moura

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:04

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha


Política
20 de Outubro de 2020 às 14:35

Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa

2020: TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas próximas eleições

2020: TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas próximas eleições


Eleições 2020
17 de Outubro de 2020 às 09:20

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro

LIBERADO: TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

LIBERADO: TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário


Eleições 2020
08 de Outubro de 2020 às 15:52

Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais

LAVA JATO: STF condena Valdir Raupp a 7 anos de prisão por lavagem e corrupção

LAVA JATO: STF condena Valdir Raupp a 7 anos de prisão por lavagem e corrupção


Geral
06 de Outubro de 2020 às 15:48

Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Ontem

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados