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Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

28 de Julho de 2022 às 09:31

EVENTO: Jair Montes participa de convenção nacional do Avante em Minas Gerais

A convenção foi em Belo Horizonte, Minas Gerais, e lotou o grande teatro Minas Centro

25 de Julho de 2022 às 10:47

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

22 de Julho de 2022 às 10:48

VOTANTES: Maioria do eleitorado brasileiro tem ensino médio completo

Estatísticas mostram importante mudança no grau de instrução, uma vez que a maioria dos eleitores em 2018 e 2014 tinha apenas o ensino fundamental incompleto

21 de Julho de 2022 às 14:48

ESQUERDA: PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência

Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo

21 de Julho de 2022 às 14:20

CATEGORIA: Jair Montes visita vários municípios e renova compromisso com os vigilantes

Deputado esteve em; Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-mirim e Nova Mamoré

20 de Julho de 2022 às 07:28

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

19 de Julho de 2022 às 09:34

STF: Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição

Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição

16 de Julho de 2022 às 09:48

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Ex-juiz Léo Fachin conversa sobre pré-candidatura ao Senado Federal

05 de Julho de 2022 às 11:13

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

TSE: Partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal

22 de Junho de 2022 às 09:52

ESPAÇO ABERTO: PF vai investigar o que já deveria ter sido investigado antes das mortes

17 de Junho de 2022 às 08:45

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

16 de Junho de 2022 às 11:02

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

01 de Junho de 2022 às 15:07

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

Agronegócio

27 de Maio de 2022 às 15:14

BOLSONARO: Presidente diz que Forças Armadas não vão interferir nas eleições

Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE

13 de Maio de 2022 às 08:35

CONFIANÇA: Presidente do TSE, Edson Fachin, diz que país terá eleições limpas

Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas

12 de Maio de 2022 às 15:05

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

22 de Abril de 2022 às 12:20

ELEIÇÕES 2022: Jaime Bagatoli lidera para o Senado em RO, aponta pesquisa

A exemplo da Eleição de 2018, produtor rural está liderando intenções de voto

12 de Abril de 2022 às 10:38

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília

23 de Março de 2022 às 09:07

ELEIÇÃO: Ouvidoria da Mulher contra violência política é lançada pelo TSE

Órgão será permanente para recebimento de denúncias

22 de Março de 2022 às 10:42

ASSEMBLEIAS: Alex Redano se reúne com ministros do TSE representando Colegiado de Presidentes

Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros

22 de Março de 2022 às 10:24

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

09 de Março de 2022 às 18:01

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

09 de Março de 2022 às 17:06

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

FAKE NEWS: TSE pretende punir aplicativos que espalham mentiras

"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin

23 de Fevereiro de 2022 às 16:11

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

JUNTOS: TSE aprova criação do União Brasil, fusão do DEM com PSL

União Brasil nasce como a maior bancada atual da Câmara, reunindo 81 parlamentares

08 de Fevereiro de 2022 às 18:55

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

10 de Janeiro de 2022 às 15:48

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

02 de Janeiro de 2022 às 12:11

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

Concursos

22 de Setembro de 2021 às 15:44

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

14 de Julho de 2021 às 17:17

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

ALINHADO : Quem é André Mendonça, advogado e pastor que será indicado por Bolsonaro ao STF

Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos

07 de Julho de 2021 às 09:12