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Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

27 de Outubro de 2023 às 11:30

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1

Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões

02 de Outubro de 2023 às 10:46

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

23 de Setembro de 2023 às 12:19

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

14 de Setembro de 2023 às 16:02

CPMI DO 8 DE JANEIRO: 'Pediram para eu adulterar urna com código-fonte falso', diz Delgatti

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)

17 de Agosto de 2023 às 10:20

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

31 de Maio de 2023 às 17:03

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal

Três votos são a favor da descriminalização da maconha

23 de Maio de 2023 às 09:24

LIVRE: OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado

26 de Abril de 2023 às 10:50

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

20 de Abril de 2023 às 08:51

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

18 de Abril de 2023 às 09:06

DECISÃO: STF suspende reintegração de posse em área indígena

O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

25 de Março de 2023 às 09:36

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

13 de Março de 2023 às 08:57

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

28 de Janeiro de 2023 às 09:39

AVISO: Alexandre de Moraes diz que golpistas serão punidos exemplarmente

Presidente do TSE afirmou que responsáveis por ‘ataques antidemocráticos’ serão ‘integralmente responsabilizados’

13 de Dezembro de 2022 às 10:08

AÇÃO: STF determina medidas para a proteção da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia

A morte do “índio do buraco”, no interior do Estado, estimulou a adoção de ações de defesa aos grupos isolados

26 de Novembro de 2022 às 09:06

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

Leo Antonio Fachin

Publicações Legais

01 de Novembro de 2022 às 15:46

PREVENÇÃO: TREs se preparam contra possíveis ataques a urnas e treinam mesários

A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país

27 de Agosto de 2022 às 09:25

PATRIMÔNIO: TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

18 de Agosto de 2022 às 15:29

ELES: Veja quem são os 11 candidatos que concorrem à presidência do Brasil

Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto

17 de Agosto de 2022 às 13:40

ESPAÇO ABERTO: Expedito Junior confirma candidatura ao Senado em Rondônia

Colunas

09 de Agosto de 2022 às 09:16

POSTAGENS: TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal

08 de Agosto de 2022 às 17:08

DECISIVAS Mulheres são maioria representando 53% do eleitorado no Brasil

Mesmo com voto facultativo, há 87,4 mil eleitoras com mais de 100 anos

08 de Agosto de 2022 às 08:23

ESCONDIDAS: Justiça Eleitoral retira informações sobre bens de candidatos

Entidades que analisam transparência pública criticam decisão

04 de Agosto de 2022 às 10:01

Deputado esteve em Ji-Paraná, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Itapuã do Oeste

CATEGORIA: Jair Montes participa de confraternização com vigilantes em visita a municípios

Política

01 de Agosto de 2022 às 17:27

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

01 de Agosto de 2022 às 10:41

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais

Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

28 de Julho de 2022 às 09:31

EVENTO: Jair Montes participa de convenção nacional do Avante em Minas Gerais

A convenção foi em Belo Horizonte, Minas Gerais, e lotou o grande teatro Minas Centro

25 de Julho de 2022 às 10:47

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

22 de Julho de 2022 às 10:48

VOTANTES: Maioria do eleitorado brasileiro tem ensino médio completo

Estatísticas mostram importante mudança no grau de instrução, uma vez que a maioria dos eleitores em 2018 e 2014 tinha apenas o ensino fundamental incompleto

21 de Julho de 2022 às 14:48

ESQUERDA: PT oficializa chapa Lula-Alckmin para disputar a Presidência

Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo

21 de Julho de 2022 às 14:20

Deputado esteve em; Machadinho do Oeste, Buritis, Guajará-mirim e Nova Mamoré

CATEGORIA: Jair Montes visita vários municípios e renova compromisso com os vigilantes

Política

20 de Julho de 2022 às 07:28

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

19 de Julho de 2022 às 09:34

STF: Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição

Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição

16 de Julho de 2022 às 09:48

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Ex-juiz Léo Fachin conversa sobre pré-candidatura ao Senado Federal

05 de Julho de 2022 às 11:13

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

TSE: Partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal

22 de Junho de 2022 às 09:52

ESPAÇO ABERTO: PF vai investigar o que já deveria ter sido investigado antes das mortes

Espaço Aberto

17 de Junho de 2022 às 08:45

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

16 de Junho de 2022 às 11:02

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

Espaço Aberto

08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

01 de Junho de 2022 às 15:07

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

Agronegócio

27 de Maio de 2022 às 15:14

BOLSONARO: Presidente diz que Forças Armadas não vão interferir nas eleições

Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE

13 de Maio de 2022 às 08:35