Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Iniciativas do parlamentar modernizam o SUS, ampliam direitos e valorizam profissionais, trazendo benefícios reais para famílias em todo o Brasil
Deputada foi uma das primeiras a atuar pela proposta e segue na linha de frente pela transposição de servidores de Rondônia, Amapá e Roraima
Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
Proposta amplia limites do Simples Nacional, reduz burocracia e cria novas oportunidades para pequenos negócios, com impacto direto em Rondônia
Ministro destacou que proposta busca garantir trabalho digno e mais transparência na relação entre trabalhadores e plataformas. Boulos também anunciou 10ª edição do Governo do Brasil na Rua, que será no Rio de Janeiro
Preocupado com o risco de acidentes envolvendo crianças e alagamentos no período chuvoso, o vereador cobrou ação imediata da Seminfra na Rua Eurico
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Durante a abertura oficial do Programa Regulariza Rondônia também será apresentado o Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf)
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi um dos responsáveis por dar andamento na regulamentação das bets
Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado
Local tem ampla área social usada para acolhimento de imigrantes e realiza diversos projetos e ações relevantes para a população em vulnerabilidade
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
Deputada pediu celeridade na tramitação e Comissão Especial será criada em seguida, para análise da matéria
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Tatiana Sampaio ganhou projeção nacional por liderar o desenvolvimento da polilaminina
O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher
A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Vilhena e incluiu o cumprimento de mandado de busca e apreensão
Local têm alto índice de acidentes
Segunda etapa contempla zona rural e reforça compromisso com a atenção básica no município
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Rafael Fera foi empossado no ano passado após a perda de mandato do ex-deputado José Clemente
A proposta foca na ordenação, remoção e manutenção da fiação aérea de infraestrutura instalada nos postes da capital rondoniense
Decisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Com o novo aporte solicitado, o investimento público no Parque Circuito passa de R$ 1,4 milhão, ampliando o debate sobre transparência, fiscalização e controle dos recursos públicos no município
Valdemar Costa Neto e Antônio Rueda afirmaram em evento com empresários que tentarão impedir andamento de PEC
Segundo o vereador, a iniciativa não se limita à situação atual envolvendo a Mpox, mas cria uma cultura preventiva no município
Comissão emite parecer desfavorável
A Polícia Civil reafirmou seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais e com a proteção da sociedade
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Conforme a denúncia do MP, o processo licitatório foi iniciado pela administração municipal, mas acabou sendo cancelado cerca de dois meses depois
Documento foi emitido no dia 04 de fevereiro, pelo Conselho Estadual de Educação
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
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