No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas
Capital tem registrado aumento constante na sua diversificada produção agrícola
Parlamentar é relator de projeto que permite empresas estrangeiras executarem voos domésticos no país
Seca histórica afetou irrigação de plantas e abastecimento de água para animais; auxílio deve ser solicitado junto ao Pronaf
Escala de plantonistas foi um dos pontos fiscalizados pelo Tribunal de Contas na ação desta madrugada
Esses não são testados para contato com pele, unhas ou olhos e podem causar danos irreversíveis
Emendas parlamentares ao setor somam R$ 3 milhões durante seu primeiro ano de mandato
Investimento busca impulsionar o desenvolvimento e fortalecer setores estratégicos do estado
As vagas oferecidas pelo IBGE estão distribuídas em sete dos oito blocos temáticos e não haverá prova de títulos para os cargos do instituto
Consumo de bebida está associado à inflamação aguda do pâncreas; episódios repetidos podem tornar a doença crônica e causar danos permanentes ao paciente
Ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) e ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) conduziram missão que ouviu lideranças indígenas e destacou o plano de ação a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão
Inconsistências de dados do CPF no Cadastro Único pode acarretar em bloqueio do benefício social
Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023
O parlamentar aparece em 30°, dentre os 513 deputados
O deputado ressaltou a evolução do Estado de Rondônia, que, segundo ele, se desenvolveu significativamente graças ao esforço conjunto de todas as instituições e poderes
As facetas não são indicadas para todos os pacientes, mas procedimento pode ser irreversível e, se não for feito da maneira correta, pode trazer danos
Meta é de impulsionar inclusão e bem-estar de grupos
E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Serão disponibilizados óculos especiais com proteção adequada para realizar a observação do eclipse com segurança
A deputada federal fez a liberação de diversos recursos para vários municípios do Estado
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Laboratórios de ensino e de pesquisa do curso receberam juntos mais de R$ 783 mil em novos equipamentos
Tema deste encontro foi Território e Educação: O grito de todos os povos!
O projeto de lei visa promover campanhas educativas nas escolas de Rondônia
Ação garante melhor qualidade de vida e segurança aos moradores do município
Essa decisão foi tomada pelos ministérios da Educação e da Defesa
Segundo o senador, o desenvolvimento do Brasil não passa por extremismos de um lado ou de outro e sim por ações assertivas, responsáveis e contínuas
A proposta deve ser lida em sessão na próxima semana, antes do recesso parlamentar
O projeto aguarda o fim da tramitação para inclusão na pauta de votação da Câmara Municipal nas próximas semanas
O próximo eclipse do Sol é do tipo anelar (ou anular), em que a Lua fica entre o Sol e a Terra, mas sem encobri-lo totalmente
Senador presta contas de seu trabalho, enfatizando suas múltiplas atividades na Comissão de Serviços de Infraestrutura e na Frente Parlamentar Mista pelo Brasil Competitivo
O parlamentar rondoniense afirma que o dinheiro já está na conta do município desde o dia 09 de maio
O cidadão terá sua identidade preservada, e poderá, via WhatsApp ou e-mail, relatar sobre o atendimento nas unidades públicas
As atividades serão focadas na produção com sustentabilidade
Evento será realizado amanhã (12), no Ifro de Ji-Paraná, a partir das 15h.
Reflorestamento proposto pelo projeto inclui plantio das árvores e manutenção do plantio por dois anos
Representantes da pesquisa, setor produtivo, Mapa e MDA discutem proposta de revisão dos normativos da castanha-da-amazônia
Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar
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