Outro agravamento observado no pronunciamento do governador é a atribuição da responsabilização aos pais ou responsáveis, caso haja contaminação dos estudantes
Produzido há 14 meses, o álbum chega às plataformas digitais
A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção dos valores conforme as tabelas salariais praticadas ao longo dos anos.
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Esta produção acadêmica versa sobre a defesa do direito dos indivíduos, face o judiciário no justo processo, promovendo igualdade de direitos e o bem-estar social e econômico.
As agendas em Brasília estão entre as medidas adotadas pelo sindicato para reverter a decisão
Denunciados tinham missão de assassinar quatro agentes penitenciários federais em Porto Velho (RO)
Conheça as medidas adotadas pelo Sindsef para reverter a retirada dos planos econômicos
Declaração ocorreu após questionamentos do senador Marcos Rogério sobre atraso na compra de vacinas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Comerciante foi denunciado por tráfico de pessoas, condição de trabalho análogo à escravidão e racismo contra venezuelanos
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Carla Diaz chegou a justificar suas atitudes na entrevista
Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Confira a nota abaixo
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Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Previsão é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, contabilizando três imunizantes
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
Várias foram as condutas adotadas pela chapa
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
Uma das pautas mais importantes da semana foi a divulgação da audiência de julgamento do estupro de Mariana Ferrer
A Juíza Elizangela Nogueira, da 10ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO, julgou improcedente a ação que visava impugnar o registro de candidatura da candidata
Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica
Ela deve apresentar sua defesa em sessão plenária da Câmara de Vereadores de Cacoal
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Izabel estava com mandado de prisão desde a Operação Louva-a-Deus, que é um desdobramento da Operação Egos Pótamos que desarticulou membros da facção criminosa Primeiro Comando do Panda (PCP)
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
A acusação da internet começou após uma foto, tirada durantes exame de heteroidentificação do concurso
Confira a coluna de Cícero Moura
Os foragidos estão com mandados de prisão preventiva por participação na morte cruel
A ação da Polícia Civil é um desdobramento da Operação Egos Pótamos que desarticulou membros da facção criminosa Primeiro Comando do Panda (PCP)
O alvo é uma das maiores facções de Rondônia, o Primeiro Comando do Panda
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
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