Projeto começou a tramitar no poder legislativo
A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
'Nossa desconexão com a natureza nos levou à cegueira contemporânea”, diz a diretora Flávia Moraes
Contra o homem existe um mandado de prisão por crime de tráfico de drogas
Atividade desenvolvida em escolas da capital estimula participação das mulheres na política
Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual
Ao longo da reunião, o parlamentar ainda frisou a importância de encontrar soluções que permitam aos produtores rurais estimular o potencial de negócios do estado
Michelle ainda afirmou não saber o motivo da busca e apreensão na casa do casal, em Brasília. A PF investiga a suspeita de adulteração de cartões de vacinação
As ordens estão sendo cumpridas no âmbito da chamada Operação Venire
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Constatação foi feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e mostra que 12, dos 44 territórios com povos isolados, estão sob risco "alto" ou "muito alto"
A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial
Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão
Em 1º de janeiro de 1911, nove marinheiros foram assassinados e jogados ao mar; outros dois cometeram suicídio a bordo, enquanto vinham para o degredo nas barrancas do Rio Madeira
Empresário recebeu o troféu do jornalista João Albuquerque, idealizador do Prêmio Jovem Empreendedor
O número de laureados foi definido com base na celebração de uma década da comenda
Cerimônia, que marca 10 anos de premiação, começa às 20 horas
Premiação será transmitida pela Rondoniaovivo TV - Canal 10.1
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
Edição histórica de dez anos da premiação será transmitida pela Rondoniaovivo TV - Canal 10.1
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
Essa ação do Governo Federal vai prejudicar uma série de atividades desenvolvidas pela instituição
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
Os interessados em participar do certame poderão se inscrever até o dia 04 de outubro, através do site da FGV.
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Além da perda, famílias ficam com dificuldades emocionais e financeiras
A grave situação em que se encontra a economia, por conta da política de preços da Petrobrás, deve ser debatida e enfrentada em caráter emergencial
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições
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