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NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

UNIRON: Professora e acadêmica da instituição publicam artigo

UNIRON: Professora e acadêmica da instituição publicam artigo


Geral
08 de Novembro de 2021 às 11:32

Texto aborda o impacto da carta magna nos ensinos fundamental e médio

NOVA MUTUM: PM diz que liminar do STF vale apenas para uma fazenda da região

NOVA MUTUM: PM diz que liminar do STF vale apenas para uma fazenda da região


Geral
22 de Outubro de 2021 às 10:40

Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos


Geral
20 de Outubro de 2021 às 11:04

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:39

​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa


Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

ALZHEIMER: Diagnóstico da doença não deve ser visto como o fim de tudo

ALZHEIMER: Diagnóstico da doença não deve ser visto como o fim de tudo


Brasil e Mundo
19 de Setembro de 2021 às 11:38

Cuidar de um familiar com a doença não é tarefa fácil, mas é possível manter a paz, o carinho e a afetividade com paciência e conhecimento

CONDENADO: Justiça diz 'não' à deputados que queriam salvar mandato de Edson Martins

CONDENADO: Justiça diz 'não' à deputados que queriam salvar mandato de Edson Martins


Política
01 de Setembro de 2021 às 08:49

Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial


Política
27 de Agosto de 2021 às 14:27

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

ALE-RO: Edital de seleção de instituição para contratação de estagiários é lançado

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Política
24 de Agosto de 2021 às 11:44

Programa de estágios deverá ser retomado no Legislativo; Prazo para recebimento das propostas vai até o dia 17 de setembro

INCLUSÃO: Cirone Deiró apresenta proposta para criar Superintendência dos Direitos de PCD

INCLUSÃO: Cirone Deiró apresenta proposta para criar Superintendência dos Direitos de PCD


Política
23 de Agosto de 2021 às 15:55

A proposta levada ao governador Marcos Rocha tem por finalidade melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias

LUTA: Justiça determina que manifestantes reabram ramal da Pedreira

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Geral
20 de Agosto de 2021 às 09:29

Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada

PECULATO: Justiça de RO condena engenheiros e empresários acusados de cometer ilegalidades

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Interior
19 de Agosto de 2021 às 15:13

Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado

ARTIGOS: Juiz de Rondônia é um dos autores do livro “As Regras de Mandela”

ARTIGOS: Juiz de Rondônia é um dos autores do livro “As Regras de Mandela”


Cultura
15 de Julho de 2021 às 15:41

Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho

PRESIDENTE: Bolsonaro participa de motociata com apoiadores em Porto Alegre

PRESIDENTE: Bolsonaro participa de motociata com apoiadores em Porto Alegre


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2021 às 11:20

Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade


Geral
08 de Julho de 2021 às 11:41

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2021 às 11:27

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

RICARDO CASTRO: Professor lança livro com método para ensinar crianças dos 8 aos 11 anos a tocar violão

RICARDO CASTRO: Professor lança livro com método para ensinar crianças dos 8 aos 11 anos a tocar violão


Cultura
26 de Junho de 2021 às 07:07

O musicista é de Porto Velho e já foi diretor da Escola de Música Jorge Andrade; fundou e foi também diretor da Escola de Música Laio, na zona Leste da capital

PRIVATIZAÇÃO: Senado aprova proposta de capitalização da Eletrobras

PRIVATIZAÇÃO: Senado aprova proposta de capitalização da Eletrobras


Política
18 de Junho de 2021 às 09:26

De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc

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Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:21

O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2021 às 09:54

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

SEMIFINAL: União Cacoalense enfrenta o Porto Velho amanhã no Estádio Aglair Tonelli

SEMIFINAL: União Cacoalense enfrenta o Porto Velho amanhã no Estádio Aglair Tonelli


Esporte
26 de Maio de 2021 às 17:37

No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

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Cultura
24 de Maio de 2021 às 09:50

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

OUTRA: Rússia aprova versão em dose única do imunizante contra a covid

OUTRA: Rússia aprova versão em dose única do imunizante contra a covid


Brasil e Mundo
08 de Maio de 2021 às 10:00

Batizado de Sputnik Light, o imunizante usa apenas a primeira dose da Sputnik V, a original

TECNOLOGIA: Experiência de viajar passa por profundas mudanças devido a pandemia

TECNOLOGIA: Experiência de viajar passa por profundas mudanças devido a pandemia


Viagens e Turismo
30 de Abril de 2021 às 15:10

Touchless, biometria e passaporte digital de saúde, estes são termos que devem ganhar cada vez mais destaque

SECRETARIA DE SAÚDE: MPC questiona aquisição de 'toner' pela Sesau com recursos de enfrentamento à pandemia

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Geral
06 de Abril de 2021 às 16:46

Pai é quem cria – isso é o que chamamos de Filiação Socioafetiva

Pai é quem cria – isso é o que chamamos de Filiação Socioafetiva


Colunas
04 de Março de 2021 às 15:16

Por Elen Barroso

PROCESSO SELETIVO: Prazo para impugnação de candidatos a membros Mepct/RO é prorrogado

PROCESSO SELETIVO: Prazo para impugnação de candidatos a membros Mepct/RO é prorrogado


Concursos
24 de Fevereiro de 2021 às 15:33

Os nomeados terão direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PROCESSO SELETIVO: Lista de membros inscritos para integrar Mepct/RO está disponível

PROCESSO SELETIVO: Lista de membros inscritos para integrar Mepct/RO está disponível


Geral
17 de Fevereiro de 2021 às 10:18

Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PRAZO ACABANDO: Inscrições para o processo seletivo Mepct/RO encerram na quarta-feira, 10

PRAZO ACABANDO: Inscrições para o processo seletivo Mepct/RO encerram na quarta-feira, 10


Geral
08 de Fevereiro de 2021 às 13:41

Os nomeados vão ter direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53

PRAZO ACABANDO: Processo seletivo para membros do Mepct/RO vai até dia 10 de fevereiro

PRAZO ACABANDO: Processo seletivo para membros do Mepct/RO vai até dia 10 de fevereiro


Concursos
02 de Fevereiro de 2021 às 16:06

Os nomeados vão ter direito a remuneração mensal de R$ 4.782,53

VISIBILIDADE: Azul e Embratur promovem turismo doméstico com aeronaves adesivadas

VISIBILIDADE: Azul e Embratur promovem turismo doméstico com aeronaves adesivadas


Viagens e Turismo
30 de Janeiro de 2021 às 11:04

“Estamos reforçando aos brasileiros que é hora de planejar a viagem para o próximo destino, que devemos viver intensamente o Brasil e que há sempre um destino perto e incrível”

R$ 30 MIL DE IDENIZAÇÃO: Justiça condena Eduardo Bolsonaro por atribuir a repórter 'sedução de fonte'

R$ 30 MIL DE IDENIZAÇÃO: Justiça condena Eduardo Bolsonaro por atribuir a repórter 'sedução de fonte'


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2021 às 08:32

Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'

SEXO: Mulher trans pode receber pensão de pai militar, decide juiz

SEXO: Mulher trans pode receber pensão de pai militar, decide juiz


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2021 às 10:53

O magistrado destacou que a realidade atual não é a mesma de sessenta ou quarenta anos atrás

Governo abre processo seletivo para membros do MEPCT/RO

Governo abre processo seletivo para membros do MEPCT/RO


Concursos
08 de Janeiro de 2021 às 14:51

O processo se dará com a formação de uma lista sêxtupla, da qual o governador, coronel Marcos Rocha nomeará três membros, enquanto os outros três ficarão no quadro de reserva.

PETER TURCHIN : O ‘Nostradamus’ da história que há dez anos já previa que 2020 seria atroz

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Cultura
06 de Janeiro de 2021 às 07:36

Seus bizarros vaticínios foram recebidos pela comunidade científica com desdenhosa perplexidade. Até que começaram a se cumprir

DECISÃO: TSE mantém em definitivo o registro de candidatura de Carla Redano

DECISÃO: TSE mantém em definitivo o registro de candidatura de Carla Redano


Política
18 de Dezembro de 2020 às 15:34

O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação

DECISÃO: Justiça rejeita ação de chapa derrotada contra a eleição do Sintero

DECISÃO: Justiça rejeita ação de chapa derrotada contra a eleição do Sintero


Geral
18 de Dezembro de 2020 às 09:10

Preconceitofobia: Saiba o que é e se assuma de uma vez por todas - Por Flávia Oleare

Preconceitofobia: Saiba o que é e se assuma de uma vez por todas - Por Flávia Oleare


Colunas
11 de Dezembro de 2020 às 16:24

Por Flávia Oleare

RONDÔNIA: Procon orienta consumidor sobre abusos nas contas de água e energia

RONDÔNIA: Procon orienta consumidor sobre abusos nas contas de água e energia


Geral
01 de Dezembro de 2020 às 14:46

Os consumidores podem buscar o órgão ou acessar a plataforma www.procon.ro.gov.br e registrar reclamações

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

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Política
30 de Outubro de 2020 às 09:22

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

Justiça nega liminar a Hildon Chaves e mantém propaganda de Eyder Brasil

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Eleições 2020
24 de Outubro de 2020 às 10:18

A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral

INVERÍDICA: Advogados de Vinicius Miguel negam que ele tenha perdido tempo de propaganda

INVERÍDICA: Advogados de Vinicius Miguel negam que ele tenha perdido tempo de propaganda


Eleições 2020
21 de Outubro de 2020 às 09:11

O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios


Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 11:17

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

Por Editoria

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