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DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:43

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

ELEIÇÃO: MP faz recomendações aos candidatos a conselheiro tutelar

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Justiça
24 de Agosto de 2019 às 08:31

As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação

PRAZO: Clubes devem confirmar participação no Rondoniense-2020 até o dia 17/09

PRAZO: Clubes devem confirmar participação no Rondoniense-2020 até o dia 17/09


Esporte
20 de Agosto de 2019 às 10:51

De acordo com o Departamento de Competições da FFER, a confirmação é obrigatória e o congresso técnico está previsto para ocorrer na segunda quinzena do mês de outubro deste ano

JUSTIÇA: TJ mantém condenação da filha de Zequinha Araújo por falsidade

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Justiça
09 de Agosto de 2019 às 17:00

Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

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Justiça
09 de Agosto de 2019 às 15:37

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

EDUCAÇÃO: Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar

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Brasil e Mundo
30 de Maio de 2019 às 15:36

Ao longo de oito meses, os pesquisadores entrevistaram 487 pessoas nessa situação

INFORMAÇÕES: Acordo garante liberação de dados da Receita para auditores do TCU

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Justiça
23 de Maio de 2019 às 14:22

O governo decidiu acelerar o acordo com TCU

STRICTO SENSU : Faculdade Católica abre vagas para Mestrado e Doutorado

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Concursos
22 de Abril de 2019 às 10:25

O prazo para efetivar o interesse encerra no dia 17 de maio de 2019

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

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Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:25

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

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Justiça
27 de Março de 2019 às 11:49

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

CRIME: Advogado alerta para o crime de importunação sexual no Carnaval

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Geral
27 de Fevereiro de 2019 às 10:33

Com o intuito de trabalhar preventivamente e ampliar a atuação do NPJ/UNIR, o professor esclarece alguns pontos importantes da da Lei 13.718 e explica como proceder em casos de importunação sexual

ON LINE: Justiça condena estudante por

ON LINE: Justiça condena estudante por "estupro virtual de vulnerável"


Justiça
21 de Dezembro de 2018 às 08:56

No computador do rapaz foram encontradas mais de 12 mil fotografias pornográficas de crianças e adolescentes

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

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Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 10:04

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

DESCOBERTA: Cientistas detectam estrela que pode ajudar a entender formação do Sol

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Canais
16 de Novembro de 2018 às 16:38

O instituto responsável pela descoberta salienta ainda que as estrelas irmãs do Sol podem ser "boas candidatas à procura de vida"

PÓS ELEIÇÕES: WhatsApp diz ao TSE que não foi contratado por campanha de Bolsonaro

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Política
14 de Novembro de 2018 às 10:10

De acordo com a plataforma, o serviço do aplicativo é de envio de mensagens e não foram prestados serviços à campanha de Bolsonaro

Caminhada do Terror neste sábado no Espaço Alternativo

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Cultura
26 de Outubro de 2018 às 12:42

O evento é aberto ao público que gosta desse tipo de evento

NEUTRALIDADE: Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais

NEUTRALIDADE: Corregedoria de Justiça alerta que magistrados devem ser imparciais


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 09:02

O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.

SOB PENA : Candidatos, partidos e coligações são proibidos de jogar “santinhos” nas ruas

SOB PENA : Candidatos, partidos e coligações são proibidos de jogar “santinhos” nas ruas


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 15:54

Candidato que fizer “derrame de santinhos” será responsabilizado pessoalmente

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural

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Justiça
01 de Outubro de 2018 às 08:59

O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016

OUSADIA: Vizinho é preso suspeito de estuprar mulher de sargento da PM

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Polícia
29 de Setembro de 2018 às 11:44

A vítima contou que tinha saído em um carro para deixar o esposo no trabalho e ao voltar para o condomínio, o vizinho estava aguardando ela no estacionamento

DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração

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Geral
13 de Setembro de 2018 às 09:11

Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras

ANVISA - Importação de canabidiol: exportadora errou sobre entrega

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Brasil e Mundo
12 de Setembro de 2018 às 11:15

Opção da empresa por serviço de entrega que não cobre todo o Brasil prejudica pacientes que precisam de canabidiol. Anvisa vai cobrar providências.

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:34

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

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Concursos
03 de Setembro de 2018 às 17:20

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

INTERNACIONAL: Cade condena multinacionais japonesas por cartel em tubos para TV

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Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:44

Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.

TEMPLOS E ESPAÇOS PÚBLICOS: Em RO, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral

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Geral
20 de Junho de 2018 às 14:05

Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

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Justiça
20 de Junho de 2018 às 10:32

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

TEORIA DO DESAMOR: Pai terá que indenizar filha por abandono afetivo

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Interior
15 de Junho de 2018 às 16:46

o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil

CONSULTA: Veja se seu IR 2018 caiu na malha fina da Receita Federal

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Geral
08 de Junho de 2018 às 09:53

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso


Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:48

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente


Justiça
04 de Junho de 2018 às 14:51

Erro foi constatado ainda durante a operação

DE VOLTA: Lei Seca retorna e prende mais de 10 na capital

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Polícia
31 de Março de 2018 às 09:19

Todos os presos foram levados para a Central de Flagrantes.

Mulher acusa diplomata de manter a filha dela em cárcere privado

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Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 14:24

Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões

Itamaraty cria “depósito” para acomodar servidores problemáticos

Itamaraty cria “depósito” para acomodar servidores problemáticos


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:42

Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

Nove universidades podem ter “curso contra golpe”

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Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 14:11

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina

Recall tira do mercado lotes de peixe, leite condensado, carne moída e azeite

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Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 13:12

Cinco empresas têm o prazo de até 10 dias para recolher os produtos que são inadequados para consumo

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras

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Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2018 às 14:48

O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica

Reforma Trabalhista: Como caracterizar grupo econômico

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Geral
25 de Novembro de 2017 às 09:58

Agora está tipificado, mas ficou, em tese, mais difícil provar a relação entre empresas

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

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Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2017 às 08:07

Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo


Geral
24 de Outubro de 2017 às 17:26

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

Correios é condenada a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço

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Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2017 às 09:08

Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

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Geral
18 de Setembro de 2017 às 08:52

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

Conjunto Cuniã será desocupado dia 21 pela prefeitura de Porto Velho

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Geral
07 de Agosto de 2017 às 11:29

Operação contará, dentre outras coisas, com o apoio de 20 caminhões e 80 carregadores

Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos

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Brasil e Mundo
13 de Junho de 2017 às 10:02

Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições

Por Editoria

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