Parlamentar também defende investimentos para a produção nacional de vacinas contra o coronavírus
Tanto a Sputnik V como a Covaxin ainda estão embargadas pela Anvisa para uso aqui no Brasil, explicou o senador
Há anos os agricultores esperavam pela aprovação do projeto que delimitou as áreas já antropizadas
Das 34 unidades do Ser Educacional classificadas na primeira fase, 16 chegaram às oitavas de finais e oito se classificaram para as quartas de final do desafio
A audiência foi realizada de forma virtual
Declaração ocorreu após questionamentos do senador Marcos Rogério sobre atraso na compra de vacinas
Aprovação de crédito adicional de mais de R$ 14 milhões vai beneficiar cerca de 48 mil alunos da rede estadual
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom foi convidado para a audiência.
Para os representantes do sindicato, essa medida poderá gerar um novo ciclo de contaminações com possibilidades do surgimento de novas variantes
Documento foi entregue ao prefeito Hildon Chaves e será executado com a participação de secretarias municipais
Quando estiver totalmente construído, terá dois parques temáticos e cinco resorts com 2,3 mil apartamentos
Deputado declarou em entrevista que fundo vai permitir a captação de recurso para a compra de vacinas
O PL 932/21 garante a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 17.308.776,30
Confira a coluna de Cícero Moura
A recomendação ainda não é caracterizada como a decisão da agência. A votação que define a aprovação ou não do uso emergencial acontecerá no final das apresentações das áreas técnicas.
Na última semana, o Instituto Butantan e a Fiocruz protocolaram solicitações para o uso emergencial de seis milhões de doses da CoronaVac e dois milhões de doses da vacina de Oxford, respectivamente
A regularização poderá facilitar o acesso a linhas de créditos e financiamentos, para que o produtor possa investir na sua propriedade e produção agrícola, levando o produtor rural a permanecer no campo e gerando qualidade de vida à unidade familiar
Parlamentar destacou o esforço do governador Marcos Rocha em apresentar uma solução para os problemas relacionados à falta de regularização urbana e rural
“É importante votarmos e aprovarmos ainda esse ano o projeto de lei 4.476/2020, que institui o novo marco legal do setor de gás natural do Brasil”
Para esclarecimento de dúvidas, os canais de atendimento estão disponíveis
O deputado afirma que nesta pandemia do novo Coronavírus, os professores se reinventaram, oferecendo conteúdos aos estudantes
São dois projetos de lei que precisam ser aprovados – ambos se encontram na Assembleia Legislativa de Rondônia
Medida é para ajudar países pobres e em desenvolvimento
Para o senador rondoniense, reformas tributária e administrativa são fundamentais para promover o crescimento econômico do País
A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
O novo Fundeb aumenta progressivamente o percentual de participação da União nos recursos do fundo, dos atuais 10% para 23%, até 2026
O Projeto de Lei de 27 de julho de 2020 já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e aguarda votação da Casa de Leis
Agência já prorrogou 34 contratos sendo 21 marítimos e 13 terrestres
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
Lei proíbe a venda e o cossumo de bebidas alcoólicas no Espaço Alternativo, em Porto Velho
O texto prevê o pagamento do auxílio durante o período de 3 meses (podendo ser prorrogado) para profissionais do esporte, de modo geral. As mães, chefes de família, assim como no auxílio emergencial, também terão direito ao valor de R$1.200,00
O pedido do parlamentar tem o intuito de evitar que faltem médicos diante da pandemia do novo coronavírus, já que os profissionais estão expostos constantemente ao vírus e sem o estoque necessário de equipamentos de proteção individual (EPIs)
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente
O Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo marco legal do saneamento básico, nesta sema
Dados fazem parte de levantamento feito pela plataforma Melhor Escola
A Medida Provisória 922/2020, que corrige o enquadramento dos servidores transpostos com Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NI, reabertura de prazos para ingresso de professores ao Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e correção da progressão dos professores pioneiros
De acordo com a proposta, o governo federal destinará R$ 3,6 bilhões para o setor cultural de estados e municípios, dos quais R$ 2,900 bilhões vem do Fundo da Cultura e R$ 700 milhões do orçamento da união
Medidas irão apoiar também quilombolas e povos tradicionais frente ao coronavírus
Segundo deputado Anderson, o recurso sendo aprovado vai atender questionamentos, solicitações de serviços não só dele, mas de todos os parlamentares que apresentaram solicitações de obras, clamor social e medidas que o departamento não vinha tomando
Parlamentares realizaram sessões extraordinárias na tarde desta sexta-feira através de videoconferência
A medida é para evitar a carência alimentar no período de suspensão das atividades nas escolas enquanto durar a pandemia do coronavírus – COVID -19
Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus
Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos
Houve aumento das avaliações positivas da gestão, da forma de o presidente governar e das expectativas até o final do mandato, em 2022
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