Em novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) nº 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil
Os parentes queriam apenas acender uma vela no local onde os garotos morreram queimados
Confira a coluna
O projeto vetado estendia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)
A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposta pela equipe econômica
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Chico: Artista Brasileiro, de 2015, registra a rotina do cantor e compositor brasileiro, crítico do governo Bolsonaro
Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
O objetivo das falas do presidente é tentar controlar a narrativa sobre o episódio, após suas polêmicas falas sobre a situação
Confira a coluna do Cícero Moura
De acordo com o TJD-RO, o atleta está em plenas condições de atuar pelo Real Ariquemes
O cadastro positivo já existe no país, mas dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista
O alvo da vez do filho do presidente foi o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno
Presidente sancionou MP que abre 100% do capital para companhias aéreas estrangeiras, mas vetou parte que se referia a bagagem
NOVELAS
O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios
Vídeo estrelado por atores e atrizes negros não teria agradado o presidente da República, e ainda resultou na queda de um funcionário do BB
Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado
A Lei que recebeu o número 2571/2019 é uma medida para que o erário possa se resguardar de eventuais atrasos ou inadimplência contratual por parte dos fornecedores
O programa ainda não tem data para ser enviado ao Congresso
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
Setembro teve maior período de estabilidade desde que a estatal autorizou reajustes diários
A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência
Tribunal permite acordo para aumentar exposição de presidenciáveis com menos de 30 segundos
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
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