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PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 14:51

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:13

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 09:35

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura

Judiciário emenda o feriado com base em lei da época da ditadura


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:30

Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação


Política
19 de Março de 2018 às 09:19

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula


Política
15 de Março de 2018 às 09:25

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

DEFINITIVA: Falta de registro de veículo no prazo não impede condutor de obter CNH

DEFINITIVA: Falta de registro de veículo no prazo não impede condutor de obter CNH


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:52

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 19:01

Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

JUSTIÇA: Beira-Mar deve permanecer no regime disciplinar diferenciado

JUSTIÇA: Beira-Mar deve permanecer no regime disciplinar diferenciado


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2018 às 15:02

Beira Mar foi incluído nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha


Política
28 de Novembro de 2017 às 16:15

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'

Supremo muda ponto facultativo de sábado para sexta e amplia 'feriadão'


Polícia
26 de Outubro de 2017 às 14:37

Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor

Léo Moraes reforça compromisso em aula inaugural da 2º turma do concurso da PC

Léo Moraes reforça compromisso em aula inaugural da 2º turma do concurso da PC


Política
23 de Outubro de 2017 às 10:37

O deputado estadual Léo Moraes comemora a realização da aula inaugural da segunda turma do concurso da Polícia Civil de Rondônia, realizado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Academia da Polícia Civil realiza aula inaugural para aprovados no concurso de 2014

Academia da Polícia Civil realiza aula inaugural para aprovados no concurso de 2014


Geral
19 de Outubro de 2017 às 15:28

O curso contém 1.016 horas, com 30h de palestras, 546h de grade comum.

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes


Política
29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2017 às 16:19

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

TRE-RO abre inscrições para formação no programa 'Patrulha Eleitoral'

TRE-RO abre inscrições para formação no programa 'Patrulha Eleitoral'


Geral
19 de Julho de 2017 às 11:15

Já estão abertas as inscrições para o treinamento do programa “Patrulha Eleitoral”, oferecido e ministrado pela Escola Judiciária Eleitoral do Regional de Rondônia (EJE-RO).

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água

STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água


Geral
30 de Março de 2017 às 17:28

STJ determina que município retome serviço público de fornecimento de água

Usar rede social para criticar emprego gera demissão por justa causa

Usar rede social para criticar emprego gera demissão por justa causa


Brasil e Mundo
29 de Março de 2017 às 08:01

A decisão do juiz foi unânime e não cabe mais recurso

STF torna Valdir Raupp réu por corrupção e lavagem de dinheiro

STF torna Valdir Raupp réu por corrupção e lavagem de dinheiro


Justiça
07 de Março de 2017 às 18:03

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2017 às 09:38

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º)

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2017 às 07:50

Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2017 às 18:01

Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran


Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

LAVA JATO - Cármen Lúcia autoriza equipe de Teori a retomar os trabalhos

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Justiça
24 de Janeiro de 2017 às 13:11

A morte do ministro, que era o relator da Operação Lava Jato no Supremo, fez com que os trabalhos fossem paralisados. Com a decisão da presidente do STF, no entanto, depoimentos de executivos marcados para esta semana serão mantidos. Nessas oitivas, eles

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2017 às 18:44

O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.

APENADOS - 45 liberados são divididos em 2 grupos

APENADOS - 45 liberados são divididos em 2 grupos


Geral
27 de Dezembro de 2016 às 09:08

De acordo com o diretor, para poder conseguir a Licença Natalina e estar com a família na semana do Natal ou do Ano Novo, é necessário que o apenado tenha sido condenado no regime semiabertou ou aberto, e ainda, cumprido ao menos três meses de sua condena

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2016 às 16:46

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional


Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2016 às 17:02

Rótulos de alimentos terão de informar sobre variação nutricional

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2016 às 16:01

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

Escolha de sucessor de Cunha provoca um racha na base de Temer

Escolha de sucessor de Cunha provoca um racha na base de Temer


Brasil e Mundo
09 de Julho de 2016 às 08:24

Nesse cenário, ministros de Temer fizeram contato com os líderes com apelos para que a disputa não leve a uma fragmentação da base do governo.

Após renúncia, processos contra Cunha devem passar para Segunda Turma do STF

Após renúncia, processos contra Cunha devem passar para Segunda Turma do STF


Brasil e Mundo
07 de Julho de 2016 às 14:09

Nos processos, Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões de propina em um contrato de exploração da Petrobras no Benin, na África, e de ter contas não declaradas na Suíça.

Faz 489 dias que Gurgacz virou réu no STF e inquérito não avançou

Faz 489 dias que Gurgacz virou réu no STF e inquérito não avançou


Política
14 de Junho de 2016 às 14:35

Ele esteve reunido esta semana em Brasília com o presidente interino Michel Temer, que não questionou sobre seu voto.

Em semana decisiva, Conselho de Ética analisa processo contra Cunha

Em semana decisiva, Conselho de Ética analisa processo contra Cunha


Política
13 de Junho de 2016 às 10:25

Cunha continua tendo 10 voto

Isso é uma brincadeira com STF, diz Gilmar Mendes sobre vazamento da Lava Jato

Isso é uma brincadeira com STF, diz Gilmar Mendes sobre vazamento da Lava Jato


Política
07 de Junho de 2016 às 17:33

Imprensa noticiou hoje que Procuradoria pediu prisão de caciques do PMDB

Léo Moraes cobra instalação da PM no Orgulho do Madeira

Léo Moraes cobra instalação da PM no Orgulho do Madeira


Política
06 de Junho de 2016 às 05:00

Léo Moraes cobra instalação de destacamento da PM no Orgulho do Madeira

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