Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Proposta altera lei do estágio e aguarda para ser analisada em outras comissões.
“Hoje seria um retrocesso ceifar de crianças que clamam por ajuda, a possibilidade de serem acolhidas e encaminhadas para um tratamento adequado”, assevera Confúcio
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município
A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Porto Velho tem o objetivo de barrar o financiamento no valor de R$ 75 milhões proposto pelo executivo
Confira a coluna
A economia que o País terá com a reforma será bastante inferior daquela prevista inicialmente pelo governo
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.
Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto
Entre as matérias aprovadas está a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
A expectativa dos senadores é que, com essa obrigatoriedade, gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença sejam identificados.
MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
Projeto de lei é o destaque do plenário a partir desta terça-feira (20)
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.
Projeto teve início com Mariana Carvalho (PSDB-RO) que queria CNH diferente para motos automáticas
A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
Por Carlos Terceiro
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.
Outros membros se manifestaram a favor de maior prazo para avaliar a proposta.
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Obrigação deverá constar no instrumento convocatório das licitações de outorga para a prestação do serviço
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
O relator acrescentou ao texto dispositivo prevendo que o adicional de férias também seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex
Alan Queiroz aprova Lei que inclui disciplina no currículo das escolas municipais
A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 24. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integ
Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita
O desconto deve vigorar em um período diário contínuo de oito horas e meia de duração.
Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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